558 resultados encontrados para devolvidos ao requerente - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6886/2020 - Terça-feira, 28 de Abril de 2020 432 Número do processo: 0829274-86.2017.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: NEUZINETE DA SILVA MATOS Participação: ADVOGADO Nome: WALDIR RODRIGUES LOPES OAB: 21493/PA Participação: REQUERIDO Nome: NEUZA DA SILVA MATOS Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Processo Cível nº 0829274-86.2017.8.14.0301 - Sentença Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 614 OAB: 25751/PA Participação: REQUERIDO Nome: FILO RIBEIRO DA COSTA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Processo Cível nº 0859363-58.2018.8.14.0301 - Sentença Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE INTERDIÇÃO/CURATELA, ajuizada por SIMONE DA CONCEICAO BATISTA DA COSTA, em face de FILO RIBEIRO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 APELANTE APELADO RELATOR CÂMARA WALTERCIDES MATIAS DE OLIVEIRA ESTADO DE GOIÁS E OUTRA DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL NR.PROCESSO: 0045584.41.2016.8.09.0087 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045584.41.2016.8.09.0087 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Ao que consta dos autos, o apelante pleiteia repetição dobrada de indébito tri
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6886/2020 - Terça-feira, 28 de Abril de 2020 426 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0808281-51.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: REGINA CUNHA VIEGAS BERNARDINO Participação: ADVOGADO Nome: RODOLFO MEIRA ROESSING OAB: 12719/PA Participação: REQUERENTE Nome: CRISTINA VIEGAS BERNARDINO VALLINOTO Participação: ADVOGADO Nome: RODOLFO MEIRA ROESSING OAB: 12719/PA Participação: REQUERENTE Nome:
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 NR.PROCESSO: 0297836.81.2016.8.09.0137 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra APELAÇÃO CÍVEL Nº 0297836.81.2016.8.09.0137 COMARCA DE RIO VERDE 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA APELADO : CLEBER DA SILVA GUIMARÃES RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA
Vara Federal e Juizado Especial Federal Criminal Adjunto de Bento Gonçalves Boletim JF Nro 195/2013 LUCIANA DIAS BAUER Juíza Federal CID ARTHUR GUESSER Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Considerando a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do Habeas Corpus nº 211.393/RS (o qual atacou decisão proferida pelo egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região nos autos do Habeas Corpus nº 00003834
Disponibilização: quinta-feira, 19 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1949 595 ADV: LUIS ATILA DE HOLANDA BEZERRA FILHO (OAB 20694/CE) - Processo 0124425-30.2018.8.06.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo Majorado - AUTUADO: Cleiton Silva de Queiroz e outro - Pelo presente, fica o advogado intimado acerca da decisão de fls. 100/102, cujo teor segue adiante: “ Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva do acusado CLEITON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE JUNHO DE 2016. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 379943-62.2010.8.09.0051 2668 CAUTELAR INOMINADA SEBASTIANA BATISTA DE SOUZA BANCO FINASA BMC S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES ADV REQDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: SÔNIA APARECIDA SILVA APELADA: CRISTAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA RELATOR: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU VOTO NR.PROCESSO: 0150765.67.2001.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0150765.67.2001.8.09.0051 Presentes os pressupostos de admissibilidade, conhecimento do recurso. Conforme ficou relatado, t
Edição nº 96/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 27 de maio de 2009 6ª Vara da Fazenda Pública do DF EDITAL DE CITAÇÃO (com prazo de 30 dias) Ação: Execução Fiscal Processo n.: 119.187-3/01 Exeqüente: Fazenda Pública do Distrito Federal Executado(a)(s): DIOCARNES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE CARNES E OUTROS Objeto: Citação do(a)(s) executado(a)(s) DIOCARNES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE CARNES, CNPJ n. 38.041.083/0001-30; ALCI RIBEIRO, CPF n. 483.063.716-15, E JOSE ALEXANDRE