558 resultados encontrados para devolvidos ao requerente - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
julgado para a acusação, tornem os autos conclusos para análise da extinção da punibilidade.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oficiem-se.São Paulo, 8 de maio de 2015Andréia Silva Sarney Costa MoruzziJuíza Federal Substituta Expediente Nº 7411 EXECUCAO DA PENA 0004610-82.2014.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X JOSE LENILSON DE SOUZA(SP110285 - MARIA DE LOURDES SILVA) Fls. 56 - Declino da competência deste Juízo e determino a remessa dos presentes autos à 1ª VEC da Comarca de Jandira/S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 S DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM O PRESENTE FEITO, OS QUAIS DEVERAO SE R DEVOLVIDOS AO REQUERENTE, CASO SEJA PLEITEADO, MEDIANTE A SUBST ITUICAO POR COPIAS, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS EM SEGUIDA, COM A COMP ETENTE BAIXA NA DISTRIBUICAO. SEM CUSTAS E HONORARIOS, EM RAZAO D O QUE DISPOE O ART. 18 DA LEI N 7.347/1985. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE AGOSTO DE 20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 HELENA PENHA SOARES DE ABREU VIEIRA EMBARGADO : ELTON BATISTA DA SILVA ADV EMBTE : 3409 GO - JOAO DINIZ DA SILVA ADV EMBDO : 8125 GO - HELIO JOSE GARCIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERM OS DO INCISO III DO ART. 485 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DE CORRIDO O PRAZO PARA RECURSO, FICA DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DO S DOCUMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 399796-39.2011.8.09.0175 1389 REVISIONAL ANTONIO DE MOURA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A 11147 BA - JOSE ANTONIO TAVARES JUNIOR 27624 GO - GISELLE DA CUNHA MENEZES DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20110399796 8 DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS AO CARTORIO DISTRIBU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 : : : : : : 227806-42.2003.8.09.0051 ( 200302278065 ) 2074 CONSIGNATORIA ELENIR BATISTA DE MIRANDA BANCO PANAMERICANO S/A 17352 GO - RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 29754 GO - GISELE URSINO CORREA 30518 GO - KARLA FERNANDA EVELIN DE PAULA ADV CONSIGD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 HAVER NECESSIDADE DE IR A JUIZO. 2. OMISSIS. 3. A EXIGENCIA DE PR EVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NAO DEVE PREVALECER QUANDO O ENT ENDIMENTO DA ADMINISTRACAO FOR NOTORIA E REITERADAMENTE CONTRARIO A POSTULACAO DO SEGURADO. 4. OMISSIS. 5. OMISSIS. 6. OMISSIS. 7. OMISSIS. 8. OMISSIS. 9. OMISSIS. (RE 631240, RELATOR(A): MIN. RO BERTO BARROSO, TRIBUNAL PLENO, JULGADO EM 03
verdadeira ameaça ao exercício do direito de propriedade constitucionalmente assegurado e um óbice à ocupação profissional do postulante. Nesse ínterim, são incertas as condições de que dispõe a Polícia Federal para conservar os objetos apreendidos que, como é sabido, são sensíveis às adversidades do meio e do tempo. Além disso, não há impedimento para que sejam extraídas cópias dos documentos (papel e arquivos digitais) e periciados os equipamentos apreendidos (telefonia e
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 NTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDE A INICIAL, OBSERVANDO OS PRECEITOS CONTIDOS NOS INCISOS II E VII DO ART. 319, SOB PENA DE APLICACAO DO PARAGRAFO UNICO DO A RT. 321. GOIANIA, 14 DE JUNHO DE 2016. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 190187-24.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 AUTOS NR. : 2683 NATUREZA : ANULATORIA REQUERENTE : MARCIA DOS SANTOS MARQUES REQUERIDO : BANCO BMG ADV REQTE : 25330 GO - CARLOS EDUARDO F DE MENDOCA ADV REQDO : 239766 SP - ANDRE LOPES AUGUSTO DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 AUTOS NR. : 646 NATUREZA : CUMPRIMENTO DE SENTENCA REQUERENTE : CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCELA REQUERIDO : ROLF HAHNER LILIAN RUTH HAHNER ADV REQTE : 39239 GO - MARCO BRUNO RODRIGUES DE ALMEIDA ADV REQDO : 19718 GO - GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20000158178 8 DESPACHO ANTES DE DELIBERAR SOBRE O REQUERIMENT