Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1966 35 Ao final, com espeque no artigo 167, inciso II, item 4, da Lei nº 6.015/1973, bem como nos entendimentos jurisprudenciais e doutrinários esposados no suso mencionado parecer, opinou no sentido de que: (a) – “... o desdobro e o desmembramento configuram atos que, por si só, não comportam conteúdo econômico, sendo, por

Seção II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 ADV REQTE : 27700 GO - SAMYRA APOLINARIO SILVERIA GOMES SAN DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20090310842 3 DESPACHO ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS E ANOTACOES DE PRAXE. GOIAN IA, 17 DE AGOSTO DE 2016. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB01 NR. PROTOCOLO : 21825-40.2008.8.09.0051 ( 200800218250 ) AUTOS NR. : 162 NATUREZA : BUSCA

Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1955 223 RELAÇÃO Nº 0193/2018 ADV: MARCOS LIMA MARQUES (OAB 33846/CE) - Processo 0182671-53.2017.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: Rigoberto Rodrigues Pinheiro - Pelo presente, fica o advogado intimado acerca da sentença de fls. 160/169, cujo teor segue adiante: “Condeno o acusado RIGOBERTO RODRIGUES PINHEIRO, já qualificado no bojo dos autos

Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : 134333-89.2009.8.09.0051 ( 200901343336 ) 923 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 FABIANA ROSA GONCALVES DE MOURA BANCO FINASA S/A 24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA 84314 SP - JOSE MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N 200901343336 V ISTOS ETC., PRIMEIRAMENTE

Seção II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NR. PROTOCOLO : 432532-89.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2650 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO FIAT S/A REQUERIDO : LUCIANA DE CAMPOS FERNANDES ADV REQTE : 26699 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERM OS DO INCISO III DO ART. 485 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DE CORRIDO O PRAZO

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 INFORMAR OS ENDERECOS PARA CITACAO DOS EXECUTADOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 15 DE AGOSTO DE 2016. SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA JUIZ DE DIREITO, EM SUBSTITUICAO LE GAL NR. PROTOCOLO : 422268-91.2006.8.09.0051 ( 200604222682 ) AUTOS NR. : 1738 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARCIO ALVES DE ARAUJO REQUERIDO : INSS INSTITUTO NACI

Seção III ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2013 SOLICITADA àS FLS. 78, RENOVANDO O PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DO M ANDADO DE CITAçãO DO ACUSADO SIDNEY MODESTO DE FARIA. 2. CUMPRA-S E, COM URGêNCIA. APARECIDA DE GOIâNIA, 19 DE ABRIL DE 2013. JUIZ WILLIAM FABIAN 1ª VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 53603-75.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE SOARES MENDES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS :

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 - MINAS CENTER MED LTDA. 4128 representar já se encontra assistida por outro patrono, ressaltando que tal possibilidade só é facultada aos procuradores das partes rés e cabe a eles, e não à Justiça, providenciar tal habilitação. PODER JUDICIÁRIO BELO HORIZONTE, 20 de Janeiro de 2017. JUSTIÇA DO TRABALHO LUCIANA JACOB MONTEIRO DE CASTRO Vistos os autos. Consider

Seção II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NR. PROTOCOLO : 420870-02.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 1232 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO REQUERIDO : NILVA CASTRO CARNEIRO ADV REQTE : 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE ADV REQDO : 16311 GO - JOSE PEREIRA BORGES FILHO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N 201204208705 PARTE AUTORA : BV

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 NATUREZA CONSIGNADO : CONSIGNATORIA : MOTOCALE NSG EMIVALDO JOSE ELDEZI DE SOUSA COSTA CONSIGNANTE : ALESSANDRO MARQUES SILVA ADV CONSGTE : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 37086 GO - LARISSA MARTINS MENDES DESPACHO : EM ATENCAO AO PEDIDO DESISTENCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, CON SIDERANDO QUE O REU NAO FOI CITADO, HOMOLOGO O PR