558 resultados encontrados para devolvidos ao requerente - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3222 os fins do § único do artigo 200 do Código de Processo Civil, homologo a desistência da ação e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução de seu mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Por outro lado, sendo a desistência da ação incompatível com a vontade de recorrer
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 345 de Processo Civil. Int. - ADV: MAURO FERNANDES FILHO (OAB 232670/SP), EDUARDO JUNDI CAZERTA (OAB 375995/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP) Processo 0000400-49.2022.8.26.0032 (processo principal 1012582-84.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Rafael Ramos Ara
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2183 - ADV: CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO (OAB 276872/SP) Processo 1022846-45.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jair Donizete Barbosa - Nextel Telecomunicações LTDA - Os embargos de declaração devem ser rejeitados. Trata-se de responsabilidade extra contratual, posto que o fundament
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2458 823 é possível: a) a oposição de embargos, mesmo sem a garantia do Juízo; b) após reconhecer o débito e depositar, no mínimo, 30% do valor em execução (acrescido de custas e de honorários advocatícios), pagar o resíduo em 06 meses, acrescido de correção monetária e de juros de 1% ao mês até a data dos depós
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2519 570 parte ré em qualquer outro endereço futuramente informado nos autos, na hipótese de não ser localizada no endereço informado na petição inicial.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Intime-se. ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP) Processo 10
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2388 1377 condeno a ré ao pagamento de indenização por dano moral em favor do autor no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigido monetariamente pelo índice da Tabela Prática do TJSP desde a data da presente sentença e acrescido de juros legais de 1% ao mês a partir da citação até a data do efetivo pagamento. Servirá
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2179 546 compreensão do consumidor, impõe seja reconhecida a ilegalidade dessas cobranças, com a nulidade de cláusula contratual que as prevê (CDC, art. 46). Referida cláusula não delimita seu conteúdo, certo que não corresponde a qualquer serviço prestado pela instituição ao cliente, servindo, apenas, para maior lastr
Publicação: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3662 313 Processo 0803606-71.2016.8.12.0021 - Monitória - Duplicata Reqte: Triaço Hidráulica, Elétrica, Ferramentas e Ferragens Ltda ADV: FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO Manifeste o reqte, no prazo de cinco dias, acerca da: Juntada de AR : AR332688448JS Situação : Ausente Modelo : Oficio Citaçao - Açao Monitoria_Com AR-MP_MNSF 4ª VC T
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 2060 Investimento - VALDETE ALVES - Fica pela presente publicação intimado o autor, através de seu patrono, a materializar o alvará de fls. 89 e comprovar sua distribuição no prazo de 10 dias. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 100
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1403 silêncio do instrumento, pelo IPC-A. Para o período de inadimplência incidirão os juros moratórios contratuais, multa limitada a 2% e correção monetária. Eventuais pagamentos a maior feitos pelo autor deverão ser compensados com as prestações vincendas ou, se excedê-las, devolvidos ao requerente