1.735 resultados encontrados para devolvidos nos termos - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1343 280 Porém, a autora ainda não se manifestou nos autos (fls. 192). É o relatório. Fundamento e decido. Intimada por intermédio de seu advogado para as providências acima citadas (fls. 184/185) e, pessoalmente (fls. 190/191), para dar andamento ao feito, sob pena de extinção, a autora quedou-se inerte, sem
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 630 627 remuneração do capital adiantado ao consumidor (juros remuneratórios), que, sem recursos próprios e desejando ter o bem de consumo à disposição de modo rápido, se dirigiu à instituição de crédito e tomou o numerário emprestado. Vale ressaltar, por oportuno, que o art. 192, § 3º, da CR/88, que previa juros
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2896 de documento que justifique a propositura da ação nesta Comarca, ou indique a Comarca para a qual deverá ser redistribuído o feito, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: CELSO JOSE SIEKLICKI (OAB 365853/SP) Processo 1010006-59.2022.8.26.0590 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1105039-62.2020.
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2478 Direito Privado. 4-Caso haja nos autos MÍDIA/CD, correspondente à peça processual ou gravação de depoimento colhido em audiência, a parte apelante, caso não tenha realizado, deverá providenciar o recolhimento da taxa correspondente ao porte de remessa e de retorno, ficando isenta quando beneficiada pela gratuidade
Vistos. Trata-se de recursos excepcionais interpostos contra acórdão proferido por órgão fracionário destas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo. Decido. Atuo na forma preconizada pela Res. n. 3/2016 CJF3R. I – Do pedido de uniformização da parte autora Alega, em suma, que no caso concreto o segurado preenche os requisitos necessários para a concessão do benefício de prestação continuada ao idoso, inclusive, quanto à situação de m
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1361 os documentos de fls. 08/77. A liminar foi deferida a fls. 79 para suspender a exigibilidade das parcelas do contrato desde junho de 2011. A autora juntou documentos a fls. 97/99. As rés foram devidamente citadas e ofereceram contestação a fls. 109/120. Em síntese, afirma que não é responsável pela n�
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1168 1521 do Estão de São Paulo, desde a data da prolação da sentença, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, devidos desde a citação, e tornar definitiva a antecipação dos efeitos da tutela. Condeno a ré ao pagamento de custas processuais, atualizadas desde o desembolso, e honorários advocatícios que fixo em 10% sobr
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1405 Processo 1005680-07.2021.8.26.0068 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Zoomp S/A - Zoomp - APDN LTDA., na pessoa de FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES - Vistos. Primeiramente, encaminhe-se os autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: NA
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 4382 Processos Online Ltda. a pagar à autora a quantia de R$ 1.618,25, com correção monetária pelos índices previstos na tabela prática do Tribunal de Justiça, desde o momento que o pagamento deveria ter sido realizado, nos termos da fundamentação, e juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação. S
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1021 Processo 1008736-43.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Bramov Brasil Moveis Ltda-me - Vistos. A diligência recolhida às fls. 105/106, ainda não foi utilizada. Assim, para o levantamento requerido, traga o exequente, cópia legível de fls. 106. Sem prejuízo, expeça-