Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2640 CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO Relator PROCESSO nº 0001132-39.2015.5.21.0008 (RO) RECORRENTE: ANTONIO MARIO NONATO MUNFORD DE OLIVEIRA RECORRENTE Advogados: WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANCA - RN0005829 RECORRIDO: NOVATEC EMPREENDIMENTOS VOTOS CONSTRUCOES E EIRELI RECORRIDO Advogados: JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS - RN0008972 RELATOR: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINT

Seção III ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 (REDACAO ANTIGA), VEZ QUE O CRIME OCORREU EM 26/04/2009, IN VERB IS: ( ) VI EM 2 (DOIS) ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E INFERIOR A 1 (UM) ANO VERIFICA-SE QUE TRANSCORRERAM MAIS DE DOIS (02) ANOS E NTRE A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA (17/08/2009) E A DA PROLAT ACAO DA SENTENCA (17/09/2013), DESCONTADO O PRAZO DA SUSPENSAO CO NDICIONAL DO PROCESSO PORTANTO, DIANTE DA PENA

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 OU, NA DATA DA SENTENCA, MAIOR DE 70 (SETENTA) ANOS. PORTANTO, A PRESCRICAO REDUZ-SE A METADE TENDO EM VISTA O CONDENADO SER MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS NA DATA DOS FATOS. VERIFICA-SE QUE TRANS CORRERAM MAIS DE 06 (SEIS) ANOS ENTRE A DATA DO RECEBIMENTO DA DE NUNCIA (28/09/2009) E A DATA DA PUBLICACAO DA SENTENCA (02/05/201 7). PORTANTO, DIANTE DA PENA APLICADA, E CE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2716 de Audiências da 1ª Vara Judicial - Comarca de Vargem Grande do Sul) para o dia 05 de maio de 2015, às 16 horas, para oitiva. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação e ofício de comunicação ao juízo deprecante. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Ciê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2702 ADV: OLAVO FERREIRA MARTINS NETO (OAB 171743/SP), ADRIANA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO (OAB 234874/SP) Processo 0002316-79.2014.8.26.0653 - Alvará Judicial - Liberação de Veículo Apreendido - Senival dos Santos - Vistos. Fl. 21: Defiro. Providencie o requerente a juntada de comprovante da transação come

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3761 P.R.I. - ADV: FLAVIO ALVES DA ROSA (OAB 347504/SP) Processo 1001753-87.2022.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 2002/2019, que permite aos advogados a correção/ complemento de cadastro dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3846 trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados e façam-se as comunicações necessárias. P.R.I.C. - ADV: EDWARD JOSÉ DE ANDRADE (OAB 197682/SP) Processo 1500184-89.2019.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ADRIANO DA SILVA - Ante o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1950 determino seja anotada na capa do processo o termo final da prescrição retroativa. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção Criminal, com as nossas homenagens. Intimem-se. Pac. 26.03.2013. Adv. Dr. EDSON BUZINARO, OAB 64.145. Proc. crime nº 411.01.2011.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2121 e julgamento para o DIA 23 DE ABRIL DE 2.015, ÀS 15:20 HORAS. DEPREQUE-SE a intimação do réu ... INTIME(M)-SE as testemunhas ..., para que compareçam perante este Juízo, na data supra, a fim de deporem nos autos em epígrafe. ... DEPREQUE-SE a inquirição da testemunha de acusação ... Servirá o pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2167 digitada, como OFÍCIO REQUISITÓRIO. DEPREQUE-SE a intimação do réu JEFERSON NOLASCO DE SOUZA para que compareça perante este Juízo, na data supra designada. Servirá o presente, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA ao Juízo de Direito da Comarca de Mirandópolis-SP. OFICIE-SE ao Diretor Geral da