Seção II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 DADE A SER INDICADA PELO ORGAO DA EXECUCAO PENAL, DEVENDO SER CUM PRIDA A RAZAO DE 01 (UMA) HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO, F IXADAS DE MODO A NAO ATRAPALHAR A JORNADA NORMAL DE TRABALHO ( 3, ARTIGO 46, CP); 2 01 (UMA) OFICINA DE REFLEXAO COM O TEMA: OFICI NA DE TRANSITO UMA PRATICA RESTAURATIVA, OFERECIDA PELA EQUIPE TE CNICA DO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA. DEVE

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 JORNADA NORMAL DE TRABALHO ( 3, ARTIGO 46, CP); 2 R EALIZAR CURSO DE RECICLAGEM NO TRANSITO, JUNTO AO DETRAN, EM CONV ENIO COM SEST/SENAT OU PARTICIPAR DE 02 (DUAS) OFICINAS DE REFLEX AO OFERECIDAS PELA EQUIPE TECNICA DO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA DEVERA APRESENTAR O CERTIFICADO DE PARTICIPACAO NO CURSO OU NAS OFICINAS NO PRAZO MAXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS NAO ACEITANDO

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 AO POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO DO M ERITO, EM RAZAO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, CONFORME PREVIS AO NO ARTIGO 485, VI DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSITADA A SENTENCA EM JULGADO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I . GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 159265-34.2015.8.09.0051

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : EXECUCAO : ARAUJO E MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS : ABGAIL ANTONIO GOIS FILHO CLAUDILEIA ANTUNES GOIS ADV EXEQTE : 31623 GO - WILLIAN DE ARAUJO 24846 GO - CAMILLA RODRIGUES MOURA 32436 GO - ELAINE GOMES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201401253371 DECISAO OS EXECUTADOS FORAM DEVIDAMENTE C ITADOS, CONFORME CERTIDOES DE F. 67/68. FOI REALIZADA A

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 ACIDENTE, MOTIVO PELO QUAL CONSIDERO NEUTRA TAL CIRCUN STANCIA; 9 SITUACAO FINANCEIRA O ACUSADO ALEGOU EM JUIZO GANHAR R$ 1 800 00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) POR MES DIANTE DAS CIRCUNST ANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, FIXO A PENA-BASE DO ACUSADO EM 02 (D OIS) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE DETENCAO REDUZO EM 02 (DOIS) MESE S A PENA DOSADA POR CONTA DA ATENUANTE RECONHECIDA, TORNA

Seção II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 ADO DE CONCLUSAO DO CURSO OU DAS OFICINAS NO PRAZO MAXIMO DE 90 ( NOVENTA) DIAS. NAO ACEITANDO O ACUSADO AS PENAS ALTERNATIVAS, O C UMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA CONFORME ACIMA JA DETERMINADO. ISENTO O ACUSADO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS , POR ELE SER BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. A COBRANCA DA PENA DE MULTA RELATIVA AO DELITO PREVISTO

Seção II ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 AUTOS NR. : 336 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUNIO PEREIRA DE LIMA ACUSADO : ROBERTO CARLOS RIBEIRO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO C ONSTANTE DA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO ROBERTO CARLOS RIBEI RO DA SILVA, NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, DO CODIGO DE TRANS

Seção II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 NAO TIVESSE SUA VIDA CEIFADA; 7 CONSEQUENCIAS DESFAV ORAVEIS A ACUSADA, TENDO EM VISTA QUE ELA NAO PRESTOU NENHUM TIPO DE ASSISTENCIA, SEJA MORAL OU MATERIAL PARA OS FAMILIARES DA VIT IMA; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA O ACIDENTE, M OTIVO PELO QUAL CONSIDERO NEUTRA ESTA CIRCUNSTANCIA; 9 SITUACAO FINANCEIRA DE ACORDO COM OS DADOS COLETADOS, A ACUSADA GANHA

Seção II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 NEUTRA ESTA CIRCUNSTANCIA (FLS 165/166); 3 CONDUTA SOC IAL NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS; 4 PERSONALIDADE DENTRO DOS PADRO ES DA NORMALIDADE; 5 MOTIVOS AUSENTES; 6 CIRCUNSTANCIAS DESFAVO RAVEIS AO ACUSADO JA QUE OS ELEMENTOS COLHIDOS INDICAM QUE O FATO OCORREU POR VOLTA DAS 16:15 HORAS, SEM CHUVA, TEMPO BOM E COM BO A VISIBILIDADE PORTANTO, AS CIRCUNSTANCIAS FAVORECIAM A NAO

Seção II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ELEMENTOS CONTIDOS NO PROCESSO NAO PERMITEM A VALORACAO DESTA CIRCUNSTANCIA; 5 MOTIVOS AUSENTES; 6 CIRCUNS TANCIAS DESFAVORAVEIS AO ACUSADO JA QUE O FATO OCORREU EM LOCAL D E POUCO MOVIMENTO DEVIDO A HORA DO ACIDENTE E CONTAVA COM ILUMINA CAO ARTIFICIAL E SEM CHUVA PORTANTO, AS CIRCUNSTANCIAS FAVORECIA M A NAO OCORRENCIA DO ACIDENTE DANOSO BASTAVA UM MINIMO DE CAUTE LA PO