357 resultados encontrados para diego aubin miguita - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
EM EN TA PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO - SOBRESTAMENTO ATÉ JULGAMENTO DO RE 574.706 - DESNECESSIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Os embargos de declaração visam ao saneamento da decisão, mediante a correção de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (art. 1.022 do CPC). II - Os fundamentos e as teses pertinentes para a decisão da questão jurídica tratada nos autos foram analisados. III - O pleit
IMPETRANTE: GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA ADV/PROC: SP340987 - BRUNO FREIRE GALLUCCI IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO E OUTROS VARA : 26 PROCESSO : 0022002-50.2015.403.6100 PROT: 23/10/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: JOAO DE BARRO VINHEDO ADMINISTRADORA LTDA - EPP ADV/PROC: SP289476 - JOAO ROBERTO GUIMARAES ERHARDT IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL VARA : 8 PROCESSO : 0022005-05.2015.403.6100 PROT: 23/10/2015
IMPETRANTE: GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA ADV/PROC: SP340987 - BRUNO FREIRE GALLUCCI IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO E OUTROS VARA : 26 PROCESSO : 0022002-50.2015.403.6100 PROT: 23/10/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: JOAO DE BARRO VINHEDO ADMINISTRADORA LTDA - EPP ADV/PROC: SP289476 - JOAO ROBERTO GUIMARAES ERHARDT IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL VARA : 8 PROCESSO : 0022005-05.2015.403.6100 PROT: 23/10/2015
TJSP 24/04/2019 - Pág. 2069 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2069 Moacir Peres - Advs: CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB: 171105/SP) - Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) Claudio Tortamano (OAB: 204257/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0020201-39.2009.8.26.0053/50000 (990.10.256556-4/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embg
ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP207541 FELLIPE GUIMARAES FREITAS e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00125147120154036100 10 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Por ora, determino o sobrestamento do feito, at�
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5011749-10.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: TNF COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: VINICIUS VICENTIN CACCAVALI - SP330079-A, DIEGO AUBIN MIGUITA - SP304106 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, TNF COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA Advogados do(a) APELADO: VINICIUS VICENTIN CACCAVALI - SP330079-A, DIEGO AUBIN MIGUITA - SP304106 VOTO Cuida-se a presente ação de man
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5011749-10.2018.4.03.6100 APELANTE: TNF COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: VINICIUS VICENTIN CACCAVALI - SP330079-A, DIEGO AUBIN MIGUITA - SP304106 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, TNF COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA Advogados do(a) APELADO: VINICIUS VICENTIN CACCAVALI - SP330079-A, DIEGO AUBIN MIGUITA - SP304106 VISTA - CON
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5011749-10.2018.4.03.6100 APELANTE: TNF COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: VINICIUS VICENTIN CACCAVALI - SP330079-A, DIEGO AUBIN MIGUITA - SP304106 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, TNF COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA Advogados do(a) APELADO: VINICIUS VICENTIN CACCAVALI - SP330079-A, DIEGO AUBIN MIGUITA - SP304106 VISTA - CON
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5011749-10.2018.4.03.6100 APELANTE: TNF COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: VINICIUS VICENTIN CACCAVALI - SP330079-A, DIEGO AUBIN MIGUITA - SP304106 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, TNF COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA Advogados do(a) APELADO: VINICIUS VICENTIN CACCAVALI - SP330079-A, DIEGO AUBIN MIGUITA - SP304106 VISTA - CON
APDO(A) : TB SERVICOS TRANSPORTE LIMPEZA GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS LTDA ADV : SP205525 LUIZ AUGUSTO CURADO SIUFI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00046 Ap 264659 0013961-36.2002.4.03.6105 SP 2002.61.05.013961-5 RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : PAOLINETTI IND/ E COM/ DE CAFE LTDA ADV : SP227933 VALERIA MARINO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PF