357 resultados encontrados para diego aubin miguita - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Dessa forma, tendo em vista que se trata de termo de conciliação devidamente homologado, arquivem-se. Intimem-se. 0036531-82.2017.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301003027 AUTOR: EDUARDO XAVIER (SP329720 - BEATRICE DE CAMPOS LUCIO, SP324437 - LEANDRO BERNARDINO SEQUEIRA, SP212530 - ELAINE CRISTINA ALVES FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Em que pese a indicação do perito médico Dr. Paulo Sergio
RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO APELADO:ACESSORIOS DE MODA KIPLING LTDA. Advogados do(a) APELADO: DIEGO AUBIN MIGUITA - SP304106-A, VINICIUS VICENTIN CACCAVALI - SP330079-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0017228-40.2016.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECE
0026514-84.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301194405 AUTOR: JOAO AVELAR DE CARVALHO (SP354368 - KELLY CRISTINA MARTINS SANTOS MENDONÇA, SP360752 - NURIA DE JESUS SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Laudo pericial de 28/09/2017. Intime-se o perito a esclarecer a resposta ao quesito unificado nº 18, já que não há agendamento para realização de perícia na especialidade Neurologia. Após o esclare
0026514-84.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301194405 AUTOR: JOAO AVELAR DE CARVALHO (SP354368 - KELLY CRISTINA MARTINS SANTOS MENDONÇA, SP360752 - NURIA DE JESUS SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Laudo pericial de 28/09/2017. Intime-se o perito a esclarecer a resposta ao quesito unificado nº 18, já que não há agendamento para realização de perícia na especialidade Neurologia. Após o esclare
Intime-se. Cumpra-se. 0015481-97.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301093779 AUTOR: JOSE CARLOS FERREIRA SOBRINHO (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e
0025800-27.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301049095 AUTOR: MARIA HELENA DUARTE (SP363760 - PAULO CESAR DE FARIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0021522-90.2011.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301049110 AUTOR: SULAMY MARIA COUTINHO CASTELO BRANCO (SP118193 - PAULO CESAR RUZISCA VAZ, SP330079 - VINICIUS VICENTIN CACCAVALI, SP304106 -
0025800-27.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301049095 AUTOR: MARIA HELENA DUARTE (SP363760 - PAULO CESAR DE FARIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0021522-90.2011.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301049110 AUTOR: SULAMY MARIA COUTINHO CASTELO BRANCO (SP118193 - PAULO CESAR RUZISCA VAZ, SP330079 - VINICIUS VICENTIN CACCAVALI, SP304106 -
EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : CIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA CTEEP SP304106 DIEGO AUBIN MIGUITA ACÓRDÃO DE FLS. Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : 00142814720154036100 2 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECRETO Nº 8.426/2015. LEGALIDADE. ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA PIS E COFINS. IMPOSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS ADVIND
I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º”. A presença de
parâmetro para aplicação da honorária de acordo com as regras do então vigente CPC/1973, como na espécie. - As razões trazidas pela embargante não revelam omissão, obscuridade e/ou contradição a sugerir a oposição de embargos de declaração, mas mera pretensão de rediscussão de matéria já decidida ou inconformismo com o resultado desfavorável do julgamento, que desafia recursos às instâncias superiores. - As razões recursais não contrapõem tais fundamentos a ponto de demo