Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4319 réu para que, no prazo de 10 dias, recolha o valor referente à multa que lhe foi imposta na sentença R$ 384,87 - sob pena de execução forçada. O pagamento deve ser realizado diretamente no Posto de Atendimento Bancário do Banco do Brasil, mediante depósito em conta do Fundo Penitenciário do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2988 BARROS DA SILVA - Apelante: AYRTON ANNES GOMES TEIXEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Francisco Bruno - Deram parcial provimento aos recursos, para reduzir as penas dos réus para 6 (seis) anos de reclusão e ao pagamento de 600 (seiscentos) dias-multa, no mínimo legal, em relação ao cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 5387 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0000966-59.2017.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsa identidade - Tayna Cristina Rodrigues da Silva - Vistos. Inicialmente, anoto que o bem apreendido às fls. 17 não foi reclamado até o momento. Nada obstante, o artigo 123, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3086 413047/SP) Processo 1501434-07.2021.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas JOÃO ANTONIO TEODORO - LEONARDO BENTO COUTO - O acordo de não persecução penal restou prejudicado em relação ao acusado Maurício Aparecida da Silva por ele não ter confessado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3122 Dias - Matheus Furlan de Assis - Fls.270: Trata-se da comunicação do trânsito em julgado do agravo de Instrumento cujo teor encontra-se às fls.260/261. Observar fls.262/265. - ADV: ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP), DIEGO LUCAS MAXIMO DA SILVA (OAB 359836/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2839 §16 do art. 85 do CPC, o valor dos honorários advocatícios deverá ser corrigido monetariamente a partir da data de prolação desta sentença e acrescido de juros de mora legais de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado. A exigibilidade da verba sucumbencial fica suspensa até que a parte credora com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3477 réu sobre os documentos acostados; prazo: 15 (quinze) dias. 3)Sem possibilidade de julgamento no estado, tem-se que as partes estão regularmente representadas e, ao menos em tese, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, bem como não houve questões preliminares, pelo que do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2698 Processo 1001691-20.2021.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.A.C. - Vistos. O Provimento n. 2564/2020 do CSM, prescreve que, em regra, as audiências serão realizadas por videoconferência, sendo presencial apenas quando totalmente inviável a forma integralmente virtual. Confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3399 LOPES BISNETO (OAB 314745/SP), JULIANA CORRÊA MORELLI (OAB 434967/SP), WALTER BROTERO DE ASSIS JUNIOR (OAB 91395/SP) Processo 1500160-08.2021.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas ROBERTO DA SILVA CASTRO - Vistos. 1) Sem prejuízo dos termos lançados no ite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3497 Nada Mais. Taubaté, 19 de fevereiro de 2021 - ADV: FERNANDA VALÉRIA XAVIER DOS SANTOS (OAB 175279/SP), EDNA BRITO FERREIRA (OAB 28028/SP), ISA DANIELE MARIANO DE SOUZA SÁ (OAB 423525/SP), MARIA ELISABETE DE FARIA (OAB 96132/SP) Processo 1005357-14.2020.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68