Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5288 pedido for a data em que a certidão foi expedida, qual seja, 27 de setembro de 2019, a Assessoria de Convênios da Defensoria Pública já se posicionou no sentido de que não há necessidade de expedir outra certidão para esta hipótese, consoante dispõe o item 55 anexo ao ofício AC nº 1033/2016, public

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 3018 (OAB 393369/SP), ANA ROSA FAZENDA NASCIMENTO (OAB 130121/SP), SANDRO AZEVEDO AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 292137/SP) Processo 0002485-77.2019.8.26.0625 (processo principal 1011133-63.2018.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - M.A.A.A. - VISTOS. I Fls. 61: será providenciado, após o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 3029 os termos da presente ação ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa, sob pena de revelia. Ciência ao Ministério Público. SERVIRÁ O PRESENTE POR CÓPIA COMO MANDADO, devendo as diligências darem-se com os benefícios do artigo 212, §2º, do CPC/15. Cumpra-se, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 3168 compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo. II.2) Sem prejuízo, analisando os autos de forma detida, observase ausência da juntada aos autos dos valores venais dos imóveis que integram a partilha, bem como das certidões negativas das Fazendas Públicas Municipal (tributos imobiliários e mobil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3794 Processo 0007778-25.2015.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Valdenir da Rosa Vistos. Vítima Rubens: Providencie-se a expedição de novo mandado de levantamento. Intime-se novamente a vítima, cabendo ao Oficial de Justiça colher telefone para contato, possibilitando-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1344 CLEIDE FERREIRA XAVIER (Assistência Judiciária) - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 101641927.2015.8.26.0625/50000 Relator(a): J.B. PAULA LIMA Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os presentes declaratórios, na forma do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2899 intime-se o(a) advogado(a) constituído a indicar o atual paradeiro da parte acusada, para o devido aperfeiçoamento da relação jurídica processual. Reconhecida a regularidade formal do laudo de constatação provisória e não tendo sido apresentada idônea justificativa para não cumprimento de imediato d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3664 alíquotas das contribuições previdenciárias incidentes sobre servidores públicos, especialmente à luz do caráter contributivo do regime previdenciário e dos princípios do equilíbrio financeiro e atuarial, da vedação ao confisco e da razoabilidade. 2. Repercussão geral reconhecida. Desse modo, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3166 ministerial. Após, conclusos para decidir. Intime-se. - ADV: FABIO DE SOUZA RIBEIRO (OAB 215757/SP) Processo 1003769-90.2021.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - M.B.B. - J.T.E. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, para busca e apreensão do veículo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3089 pelo aplicativo “Microsoft Teams”, cujo link para acesso será encaminhado oportunamente para as partes e patronos através dos e-mails indicados nos autos. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: VANESSA ANDRADE PEREIRA (OAB 309940/SP), NATALIA PE