Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1698 da ordem pública, permanecendo hígidos os fundamentos da R. Decisão que decretou sua prisão preventiva. Expeça-se o necessário. Após o trânsito em julgado, designe a z. Serventia data para o Plenário do Tribunal do Júri, na forma da lei e com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: GUILHERME DANZI MARCON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3462 de financiamento. A penhora do próprio bem é descabida, pena de se atingir propriedade (ainda que resolúvel) de terceiro (a credora fiduciária) (dentre vários: TJSP AI n. 2138452-58.2020.8.26.0000; Rel: Walter Exner; j: 02/03/2021). Fica facultada manifestação ao exequente. V Int. - ADV: RAQUEL DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2839 PAULO SOUZA DE CARVALHO (OAB 412760/SP), TIAGO AUGUSTO FLORIANO DOS SANTOS MAURO (OAB 189608/RJ), LUCAS CORACIN DA SILVA (OAB 356202/SP) Processo 1014908-18.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Mario Cesar Antunes Pereira e outro BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2732 não possua meios técnicos para acessar a audiência virtual, poderá procurar a OAB local para acompanhar a teleaudiência, devendo comparecer presencialmente à audiência somente em último caso. O link para a audiência e as orientações de acesso encontram-se no final da decisão. Caso o defensor opte p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2841 - Uma vez que o requerimento de cumprimento da sentença atende aos requisitos legais (CPC, art. 524) e está instruído com os documentos pertinentes, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento do valor pleiteado, acrescido de custas, se houver (CPC, art. 523). Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2708 Processo 0009442-44.2019.8.26.0577 (processo principal 1018238-41.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ‘Banco Bradesco S/A - - Vidal Ribeiro Poncano - Rubia Aparecida Rangel de Almeida - Ante a manifestação do exequente às fls. 466, providencie o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5583 DIREITA - ADV: ANTONIO EDVALDO DA SILVA (OAB 22917/ES), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP) Processo 1000668-21.2016.8.26.0445 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Denise Aparecida Coelho e outro - Banco do Brasil S. A. - Mantenho a decisão de fls. 167/171 por seu jurídic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2691 Processo 1001112-15.2020.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Domingos Leonel Travassos - A parte autora alega que, pretendendo alienar veículo de sua titularidade, o fez por meio de sítio eletrônico de compra e venda, cujo anúncio foi manipulado por terceiro estelionatário que interm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1475 MM. Juiz de Direito do Foro Plantão - 47ª CJ da Comarca de Taubaté. Relata o Impetrante que o Paciente foi preso em flagrante, pela suposta prática do delito de tráfico de drogas, sendo a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. Reputa a prisão em flagrante ilegal em razão de alegado cerceamento de defesa e nu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3105 de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Fls.227: Cumpra-se o item “III” de fls.216. II - Int. - ADV: DANIELE ZANIN DO CARMO (OAB 226108/SP) Processo 0001951-02.2020.8.26.0625/01 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Orlando de Souza INSS - INSTITUTO NAC