Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2929 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ROBSON DANTAS DE CARVALHO VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0000934-35.2019.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 426/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ODAIR GENAURO DA SILVA VARA:5ª VARA DO JÚRI PROCESSO :1506925-69.2019.8.26.0228 CLASSE :AUTO DE PRISÃO

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2542ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0000992-54.2017.9.26.0010 (nº 001363/2018 - Processo de origem: 080462/2017 - 1a AUDITORIA) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Recorrente(s)

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2559ª · São Paulo, quarta-feira, 31 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO Relator: FERNANDO PEREIRA Apelante(s): IVO JOSE DE LIMA EX-SD 1.C PM RE 950545-8 Advogado(s): MARCELO GIORGETTI JUNQUEIRA, OABSP 164671 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2497ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Assunto: Ficam Vossas Senhorias Cientes do despacho de fls.1382/1394, que manteve a decisão de fls.1338/1351 (arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522 d

Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2581ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ dias, a expedição da certidão de honorários pelos atos praticados no presente feito, encaminhando cópia do oficio da Defensoria Pública do Estado, com o número do RGI (Registro Geral de Indicação), forneci

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2551ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apelante(s): JARBAS COLFERAI NETO EX-SD 2.C PM RE 152651-A Advogado(s): ALEXANDER NEVES LOPES, OABSP 188671 , ADRIANO NEVES LOPES, OABSP 231849, ADRIANA DE AGUIAR EVANGELISTA, OABSP 345676 Apelado(s): O MINISTÉRIO

Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2504ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 168.735 e outros. APELAÇÃO Nº 0001924-16.2016.9.26.0030 (Nº 7577/18 – Proc. 77960/16 – 3ª Aud.). Apte.: Ronaldo Tormena, ex-1º Sgt PM. Adv.: Rodrigo Fernando Ferreira, OAB/SP 403.012. Apdo.: o MP. RECURSO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1688 valores do 13º salário, terço constitucional de férias, quinquênios e sexta-parte, incluindo-se na base de cálculo 50% do Prêmio de Incentivo à Saúde. Condeno a ré, ainda, a realizar o pagamento das diferenças respectivas, com correção monetária, a partir de cada parcela vencida, e juros moratórios, a pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1919 Processo 1021850-70.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Cassia Maria Ribeiro da Silva - Vistos. 1) Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita e prioridade na tramitação. Anote-se. 2) Passo à análise do pleito liminar. Pretende a autora a isenção ao pagamento de IPVA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2367 art. 185, §2º, IV, do CPP, designo audiência de instrução, para o dia 07 de abril de 2022, às 13:00 horas, a ser realizada por via remota, com observância ao devido processo legal. Requisite-se o réu preso PABLO SADRAQUE FERREIRA SILVA, RG 39426900, pai DAVID SILVA, mãe DIANA FERREIRA DE SOUZA, Nascido 10/06/2003,