Caderno único ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 11 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 542ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Renato da Costa - OAB/SP 251.201 Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adva.: Tania Ormeni Franco – OAB/SP 113.050 – Procuradora do Estado “ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Mil

Caderno único ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1101ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de agosto de 2012. caderno único Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 2012.08.07 19:08:48 -0

Caderno único ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1624ª · São Paulo, terça-feira, 28 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Desp.: São Paulo, 24 de outubro de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Excelso Tribunal Federal. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente. RECURSO ESPECIAL COM

Caderno único ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1107ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60

Caderno único ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1379ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ dos autos para manifestação. Intimem-se" SP, 08/10/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735. Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARD

Caderno único ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1278ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2 4796/2012 - (Número Único: 0004675-45.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - FABIO LUIZ SANTANA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) D

Caderno único ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 7 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 492ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2010.0

Caderno único ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 678ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). ROBSON SILVA FERREIRA - OAB/SP 208699, FABIO SILVA DE OLIVEIRA - OAB/SP 254287. Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIB

Caderno único ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1250ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ SAFI - Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV - OAB/SP 132249, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139765, ANGELO ANDRADE DEPIZOL - OAB/SP 185163

Caderno único ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1598ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 2429/14 - Nº Único: 0000478-39.2014.9.26.0000 (Proc. de origem nº 69530/13 – 3ª Aud.) Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 Pactes.: Eros Vieira, 1º Ten PM RE