Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 761 736 de cumprimento de titulo executivo judicial que Maxi Shopping Jundiaí e outros movem contra Claudineia de Fátima Botelho Dadauto. 3. Expeça-se mandado de levantamento. 4. Providencie a impugnada(executada) o recolhimento da multa de litigância de ma-fé ( R$ 2,56 - cód.230)sob pena de inscrição na divida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 446 909 309.01.2008.034005-4/000000-000 - nº ordem 1969/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARILENE DO CARMO OLIVEIRA SANTOS X INSS - Fls. 92 - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por MARILENE DO CARMO OLIVEIRA SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - em que pretende a revis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 623 (OAB 205816/SP) Processo 0004639-37.2017.8.26.0270 (processo principal 1001303-42.2016.8.26.0270) - Cumprimento de sentença Pagamento - Jorge Pedroso de Jesus - Prefeitura Municipal de Itapeva - Vistos. Fls.51: atente-se o exequente de que o expediente requisitório deve ser feito por meio de petição interme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2831 3314 (fls. 496), e nada mais foi requerido ou informado nos autos, consoante certificado à fl. 497. É o Relatório. Fundamento e Decido. Consoante relatado, é inequívoco que houve a satisfação da obrigação/pagamento do débito pelo executado. Posto isto, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1452 sobre as impugnações. Às fls. 120, determinou-se especificação de provas pelas partes. Sem especificar provas, as partes requereram o julgamento antecipado da lide. É o relatório. Fundamento e DECIDO. Pela ordem, ante a não apreciação do pedido, defiro a gratuidade requerida pelo embargante, pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1302 as irregularidades apontadas, com novo preenchimento nos campos corretos e completos, bem como anexação de peças, conforme indicado pelaDEPRE. Nesse sentido, arquive-se o presente. Int. - ADV: DIRCE ALVES DE LIMA (OAB 102263/SP) Processo 0011710-94.2022.8.26.0309 (processo principal 1013055-15.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9311 Processo 0003993-70.2016.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Éderson Munarolo 1. Não obstante as razões apresentadas pela Defesa, por não vislumbrar nenhuma das hipóteses previstas nos artigos 395 e 397, do Código de Processo Penal, mantenho a denúncia já r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2247 ADV: NAIZA MARQUES LEANDRO (OAB 393839/SP), FABIANA CASAMASSA DE LIMA (OAB 355121/SP), AFONSO BATISTA DE SOUZA (OAB 160476/SP) Processo 0002551-35.2019.8.26.0115 (processo principal 0001232-42.2013.8.26.0115) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Bruna L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1514 Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Luis Rogério Miranda - Vistos. Reporto-me a fls. 54, trânsito a fls. 60. De resto, recolhidas as custas processuais devidas, fls. 63/65, arquivem-se os autos, na forma da lei. Int. ADV: DANIELLE MIRANDA GONÇALVES (OAB 325489/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3217 contato ao e-mail a Vara no [email protected] para que o link de acesso seja enviado a você e facilite o “copiar e colar” em sua plataforma de acesso (computador, notebook, celular etc.). 2) A participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, não necessitando da instalação da f