160 resultados encontrados para direito criminal requerente - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 VARA:1ª. VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MONGAGUÁ EM 16/01/2013 PROCESSO:0000164-80.2013.8.26.0366 Nº ORDEM:11.01.2013/000042 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:HOMICÍDIO SIMPLES INQUÉRITO (PORTARIA):2012/093 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:A. A. VARA:1ª. V
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:366.01.2012.003763 Nº ORDEM:11.02.2012/000483 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO ASSUNTO:LESÃO CORPORAL INQUÉRITO (PORTARIA):2012/57 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:M. P. M. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:366.01.2012.003764 Nº ORDEM:11.02.2012/000484 CLASSE:AÇÃO PE
TJSP 05/02/2018 - Pág. 1713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1713 2223 - 0019339-87.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Suspeição - São Paulo - Relator Ana Lucia Romanhole Martucci - Excipiente: Cr Almeida S/A - Engenharia de Obras e outro - Excepto: Ca
TJSP 05/02/2018 - Pág. 1713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1713 2223 - 0019339-87.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Suspeição - São Paulo - Relator Ana Lucia Romanhole Martucci - Excipiente: Cr Almeida S/A - Engenharia de Obras e outro - Excepto: Ca
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:366.01.2012.003216 Nº ORDEM:13.01.2012/000300 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:LESÃO CORPORAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/39 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:T. T. D. S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:366.01.2012.003222 Nº ORDEM:11.01.2012/0
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1520 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0002417-41.2013.8.26.0366 Nº ORDEM:16.01.2013/000200 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA INFRACIONAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:796 JUIZO DEPREC:Anexo da Infância e Juventude REQUERENTE:J. P. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:0002420-93.2013.8.26.0366 Nº ORDEM:
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:366.01.2012.001765 Nº ORDEM:11.01.2012/000236 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:327 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Declarante:ALLAN GODOY OLIVEIRA E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:366.01.2012.001769 Nº ORDEM:11.02.2012/000236 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:196 JUIZO
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 Nº ORDEM:11.02.2011/000606 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:128 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Judicial Declarante:JACKSON FERNANDO MACEDO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:366.01.2011.004311 Nº ORDEM:11.01.2011/000609 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:136 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Declarante:WELTON DE PAULA
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 716 JUÍZO DEPREC:CARTA DE ORDEM 10ª CAMARA DE DIREITO CRIMINAL REQUERENTE RÉU:LUIZ ANTONIO ROSA E OUTRO VARA: 1° CARTÓRIO CRIMINAL PROTOCOLO:2010/10382 PROCESSO:2010/721 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2008/350 JUÍZO DEPREC:JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE TAQUARITINGA REQUERENTE RÉU:APARECIDO PEREIRA DA SILVA V
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 Nº ORDEM:11.02.2012/000258 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ASSUNTO: ORIGEM:220 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Declarante:DOGIVAL NUNES DA SILVA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:366.01.2012.002004 Nº ORDEM:11.02.2012/000260 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 ASSUNTO:DECOR