Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 levantamento e transporte manual de peso. e) Não observou 25673 depoimento. jornada de trabalho prolongada. f) Não observou trabalho em regime de monotonia e repetitividade. g) Não observou a realização Por isso, rejeito os embargos de declaração opostos pelo de trabalho em terminais de computação. reclamante. Nesses termos, o perito concluiu que não há nexo

Publicações Judiciais I ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : SP152386 ANTONIO CARLOS DINIZ JUNIOR e outro(a) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª : SSJ>SP : 00003835820054036183 7V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de reexame previsto no art. 543 -C, § 7º, II, do Código de Processo Civil, de embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em face do v. acórdão (fl. 121)

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 2120 Assevera a invalidade do banco de horas seja "porque, pela essência dos dispositivos apontados, há expressa vedação de Argumenta o reclamante que a reclamada não comprovou o prestação habitual de horas extras", seja porque houve controle de jornada referente aos três primeiros meses de trabalho, "extrapolação do limite de duas horas extras prestadas por d

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 2130 validade do banco de horas adotado na ré. Alega inobservância de requisitos formais e materiais para efetivação do regime compensatório/banco de horas, o que repercutiria na sua invalidade, por violação §2º do art. 59 da CLT. Argumenta que a prova pericial evidenciou a prestação de horas extras habituais, inclusive além de duas horas extras diárias e 44

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 25667 da decisão do magistrado. Contudo, "Nos processos sujeitos à Goniometria dos cotovelos e ombros dentro da normalidade. O apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando perito vistoriou os locais de trabalho do reclamante e não constatou resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes" o trabalho em posições antiergonôm

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 25670 De acordo com os pontos necessários para a avaliação ergonômica não comprometeu o julgamento do mérito, tampouco trouxe do posto de trabalho, tendo entre os parâmetros a frequência e a prejuízos ao contraditório e ampla defesa do reclamante. Ressalte- intensidade dos fatores estressores, a perícia aponta que: se que o autor sequer mencionou o motivo da

Publicações Judiciais I ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : SP152386 ANTONIO CARLOS DINIZ JUNIOR e outro(a) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª : SSJ>SP : 00003835820054036183 7V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de reexame previsto no art. 543 -C, § 7º, II, do Código de Processo Civil, de embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em face do v. acórdão (fl. 121)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 2128 Nada requerido no prazo de 10 dias, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, 31 de março de 2022 Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR SENTENÇA 8001781-68.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Adelton Menezes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 808 foram obra do próprio Poder Público, se estavam, pois, investidos da presunção de veracidade e legitimidade que acompanha os atos administrativos, é natural que o administrado de boa-fé (até por não poder se substituir à Administração na qualidade de guardião da lisura jurídica dos atos por aquela p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1663 Salvador, 07 de fevereiro de 2022 Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8030582-28.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Euclesio Magno Maciel Marques Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA3716