Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 475 de 2015. Nesse diapasão, diz que "foi induzido em erro, tendo em h) Para fins de cálculos requer que sejam computados o salário de vista que os termos do acordo foram firmados amistosamente, com gerente vigente em conformidade com os acordos/convenções de relevância de manter a relação empregatícia", e que, classe + gratificação + as médias das horas extras

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região I - incompetência do órgão, entidade ou autoridade de que emane o 1978 Art. 18. Não será admitida a convalidação quando: ato; I - resultar prejuízo à Administração Pública ou a terceiros; e II - omissão de formalidades ou procedimentos essenciais; II - o ato viciado tiver sido impugnado na esfera administrativa ou III - impropriedade do objeto; judicial. IV - i

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1815 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR SENTENÇA 8075257-76.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Lexandro Lopes Almeida Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1737 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR SENTENÇA 8130401-35.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Leandro Sousa Barbosa Advogado: Mila Mesquita De Souza (OAB:BA41336) Advogado: Lorena Silva Santos (OAB:BA57795) Reu: Estado Da Bahia Custos Legis: Minist

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 normal contra a resistência total). 25664 Câmara negou o cerceamento de defesa em razão da desnecessidade de oitiva daquela testemunha, nesses termos (f. Circunferências dos membros superiores não mostram sinais de 940): hipofunção motora, estando simétricas e dentro da normalidade: 1) Punho => Direito: 17,0 cm. Esquerdo: 16,0 cm. 2) 1/3 médio do Entretanto, is

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 1923 Vale a presente como mandado/ofício. Salvador, 14 de março de 2022 Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8048841-37.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jose Catarino Nascimento Dos Santos Advo

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 A PRESCREVE QUE: A GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE SERA ATRIBUIDA A O FUNCIONARIO QUE TRABALHA ESPECIFICAMENTE COM MAQUINAS OU EQUIPA MENTOS, SO SENDO DEVIDA EM RAZAO DA EFETIVA PRODUCAO OU FUNCIONAM ENTO E NAO PODERA SER SUPERIOR A 60% (SESSENTA POR CENTO) DO VENC IMENTO DO SEU CARGO EFETIVO.. EM LINHA DE PRINCIPIO PARECE SER PL AUSIVEL A TESE DA AUTORIDADE IMPETRADA, AIN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2027 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jorge Amaral Leandro Advogado: Carlos Magno Cunha De Cerqueira (OAB:BA13117) Reu: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8034577-15.2021.8.

Publicações Judiciais ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

julgando procedentes os pedidos da autora. Reconhecendo a decadência do direito da Administração em rever seus atos, a Ré foi condenada: a) a restabelecer o pagamento das rubricas "10 Décimos - MP 1160/95", hoje "VPNI art. 62-A Lei 8.112/91", de acordo com os valores pagos até o mês de março de 2002; b) a pagar as diferenças mensais apuradas no período de abril de 2002 até o restabelecimento, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação;

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 15593 médicos, de modo que rejeito a preliminar de nulidade do processo e) Ruído; por cerceamento de defesa. f) Vibração; 2.2 Horas extras - julgamento extra petita g) Acidentes; O reclamado sustentou que houve julgamento extra petita, pois o reclamante não postulou a declaração de nulidade do acordo de h) Visão. compensação de horas, embora aquele acordo tenh