Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 N. 0706174-37.2018.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: STELA MARIS MONTEIRO SIMAO. Adv(s).: DF53287 STELA MARIS MONTEIRO SIMAO. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 070

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 percentual máximo (35%) aos servidores titulares de cargo efetivo que ocupem cargo comissionado no período anterior à regulamentação das Leis Distritais 4.280/2008 e 5.247/2013. O Relator, em decisão monocrática, determinou a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam neste Tribunal sobre o aludido tema, nos termos do art. 982, I, do CPC/2015. Suspenda-se até ul

Caderno único ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de março de 2017 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DECISÃO N? 0714441-66.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF2980200A - POLYONARA DA SILVA VICTOR DO CARMO. A: JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.. Adv(s).: DF2696600A - RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH. R: ANA PAULA DE ALMEIDA MATTOS TORQUATO. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUN

Caderno único ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de agosto de 2016 DA SILVA, SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR. R: NADIA PAULA LOPES DOS SANTOS ALMEIDA. Adv(s).: DFA3657300 LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0708070-23.2015.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGAN

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DECISÃO N. 0710018-92.2018.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME. Adv(s).: GO5020000A - MARIO FERNANDO CAMOZZI. R: FABIO RAMOS SOARES. Adv(s).: DF4289600A - FABIO RAMOS SOARES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antôni

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL, CINTIA BARBOZA BATISTA, ELBER ROCHA BARBOSA JUNIOR, GUSTAVO JOAO SEBBA, HENRIQUE ARAGAO SILVEIRA EMBARGADO: CINTIA BARBOZA BATISTA, ELBER ROCHA BARBOSA JUNIOR, GUSTAVO JOAO SEBBA, HENRIQUE ARAGAO SILVEIRA, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Embargos declaratórios opostos por CINTIA BARBOZA BATISTA e pelo DISTRITO FEDERAL. Ouçam-se as partes embargadas. Após,

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 MARCELO TORRES AMORIM DECISÃO Em face do silêncio do credor, indefiro o pedido formulado pela GOLD SANTORINI. Aguarde-se, nos moldes da decisão de ID 763576 (IRDR n. 2016.00.2.020348-4 ? Tema 2). Brasília/DF, 29 de agosto de 2018. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito N. 0715465-66.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. A: GOLDFARB INC

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 DA SILVA LACERDA MORATO. Adv(s).: DF3169400A - MARIA LUISA NUNES DA CUNHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0703429-55.2016.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: NS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO NOROESTE I SPE SA RECORRIDO: RENATO ALVES MORAT

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 DF3229400A - FELIPPE SEYFFARTH DE ANDRADE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0706495-43.2016.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S/A RECORRIDO: BRUNA DA SILVA SOBRINHO DESPA

Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME CELENE MARIA PEREIRA BORGES Diretor(a) de Secretaria 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DECISÃO N. 0716558-93.2017.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS. Adv(s).: DF1345500A CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF2140400A - GUSTAVO STREIT FONTANA. R: QUALICORP S.A.. Adv(s).: RJ0955730A