10.001 resultados encontrados para direito processual do trabalho - data: 23/07/2025
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2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 571 [11] Ibidem, p. 620. Custas de R$ 400,00, pela primeira reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. [12] CAIRO JR, José. Curso de direito processual do trabalho. 2. ed., rev. ampl. e atual., Salvador: JusPODIVM, 2009, p. 212. Notifiquem-se as partes. [13] LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do ANTONIO SOARES CARNEIR
2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 710 sentença, nos termos da fundamentação supra. [9] GIGLIO, Wagner D. Direito Processual do trabalho. 16. ed. rev. A sentença é publicada ilíquida, em razão de afastamento legal do ampl. atual. e adaptada, São Paulo: Saraiva, 2007, p. 160. calculista desta Vara do Trabalho. [10] SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. 2. São deferidos ao reclaman
2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 491 EMENTA :DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - INOVAÇÃO devido processo legal e suprime ilegitimamente da Instância de RECURSAL. O Direito Processual do Trabalho sinala princípios origem o enfrentamento da questão, vulnerando distribuição de do contraditório e da ampla defesa, não sendo compatível com competências e garantia do duplo grau de jurisdição. alteraç
2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 16384 trabalho deve seguir as normas específicas contidas na CLT quanto à execução de suas decisões. Ressalvado o posicionamento do Relator, confere-se efetividade à jurisprudência dominante. Recurso de revista conhecido e provido no tema"(TST - 3ª T. - RR 161500-69.2008.5.08.0124 Rel. Min. Mauricio Godinho Delgado - DEJT 22/5/2015). III - DISPOSITIVO "(...) 2. MULTA
2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 17896 deverá o Juiz do Trabalho aguardar o desfecho do inventário na Justiça Comum." No presente caso a autora ajuizou ação trabalhista para reclamar os créditos trabalhistas decorrentes da relação empregatícia extinta Conclusão do recurso com a morte do empregado. A autora comprovou os autos a sua condição de dependente do de cujus junto à Previdência Social
2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 2104 na forma da fundamentação. condenação de R$ 5.000,00, no importe de R$ 100,00. Relembro às partes que o Juízo, em sentença, não está obrigado a Intimem-se as partes, sendo a revel na forma da Lei. se manifestar sobre todos e quaisquer fundamentos e teses expostas nas peças acostadas, cabendo-lhe, sim, decidir a controvérsia com base no livre convencimento mo
2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 transcrito: 1281 abaixo indicado: • ESTEVAO JOSE COLNAGHI CPF 054.322.827-47 • SONIA THEREZA BERARDINELLI BERNABE CPF 074.694.357-19 "DESPACHO. • ANGELICA DEMONER COLNAGHI CPF 081.443.817-26 O exequente requer a desconsideração da personalidade jurídica da executada (id.fe4fd0a) . Reautuem-se os autos. Com o advento da lei 13.467/17, os procedimentos para a Em ra
2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2219 abaixo indicado: • AMARILDO JOSE ANTUNES CPF 980.273.367-91 • AROLDO ARAUJO PINTO CPF 031.882.347-08 "DESPACHO. Reautuem-se os autos. A exequente requer a desconsideração da personalidade jurídica da Em razão do poder geral de cautela, conferido ao magistrado por executada (id.2759aa8) . força do artigo 765 CLT, facultando a adoção de medidas provisóri
2452/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Silva Paulucci Judiciário Janeiro Vivalmir Ferreira Soares Técnico Judiciário Rio de Janeiro Jaime Mariano de Souza Técnico Judiciário Rio de Janeiro Cristinane Campos Latini Chefe de Divivsão - CJ- Cabo Frio 01 Cristinane Campos Latini Chefe de Divivsão - CJ- Cabo Frio 01 de expediente e retirada de processos. de Pádua Valença, B. Piraí, B. Mansa,V. redon
2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 222 Com o advento da lei 13.467/17, os procedimentos para a atribuir responsabilidade aos sócios pela mera impontualidade ou desconsideração da personalidade jurídica passaram a ser tratados inadimplemento da sociedade no cumprimento das obrigações no artigo 855-A da CLT, portanto, não há mais discussões sobre reconhecidas por decisão judicial, fatos já comprov