Caderno único ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2011 Nº 189370-4/09 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF007136 - Raul Freitas Pires de Saboia, DF10414E - Daniele da Silva Costa. R: REGINA LUCIA DE OLIVEIRA BARROSO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Em face do exposto, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido da autora e condeno a parte Ré a lhe pagar a quantia de R$ 2.723,4

Caderno único ● 02/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 2 de junho de 2008 Jorge Adahir Soares ajuizaram ação contra Banco do Brasil S/A e Poupex - Associação de Poupança e Empréstimo relatando serem titulares de contas poupança mantidas junto às instituições financeiras e que com o advento dos planos econômicos Bresser e Verão os réus deixaram de proceder à correção monetária integral dos saldos existentes em suas contas, requerendo, assim, a sua condenação no pagamento do IPC

Caderno único ● 11/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 11 de outubro de 2010 Nº 6497-7/10 - Acao de Conhecimento - A: JOELMA SILVA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028367 - Gustavo Geraldo Pereira Machado, Sem Informacao de Advogado. Posto isto, julgo procedente o pedido deduzido na inicial para condenar o réu a pagar à autora os valores relativos à Gratificação de Ensino Especial - GATE, instituída pela Lei 540/93, referente ao ano

Caderno único ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de maio de 2014 derradeiro prazo de 5 (cinco) dias à autora, a fim de que se manfeste acerca da decisão de fl. 651. Brasília - DF, segunda-feira, 05/05/2014 às 16h40. Luciano dos Santos Mendes,Juiz de Direito Substituto . Sentença Nº 2014.01.1.021983-0 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO FIAT SA. Adv(s).: SP108911 - Nelson Paschoalotto, SP251253 - Claudio Pereira de Brito. R: PATRICIA BRAGA A FREIT

Diário Oficial ● 24/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33726  55 Quarta-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2018 LEIA-SE: DATA DE ASSINATURA: 16/10/2018 tERMO aDITIVO AO CONTRATO Publicado no doe de 23/10/2018. NÚMERO Do doe: 33.725. NÚMERO DO PROTOCOLO NO DOE: 375076. Protocolo: 375623 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA N° 3172/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. Prazos: Para aplicação 60 (sessenta) dias a contar da data de pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAS Nome

Caderno único ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2011 sentença de fl. 48. Instada a se manifestar sobre o cumprimento do acordo, a parte requerida noticiou que o débito foi quitado mediante depósito judicial, fls. 87/90, tendo, ainda, solicitado a homologação da transação, a extinção do processo, e o desentranhamento da petição de fls. 75/76. Ante o exposto, cumpra-se a parte final da sentença de fl. 48, que extinguiu o processo com fulcro n

Caderno único ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2010 Brasília - DF, terça-feira, 27 de julho de 2010 Nº 104655-0/10 - Embargos a Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008205 - Rogerio Marinho Leite Chaves. R: DANTON CHRISTIAN ALVES FERNANDES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Defiro o processamento dos presentes embargos do devedor. Suspenda-se o trâmite do feito principal.Intime(m)-se o(a)(s) Embargado(a)(s), por meio de seu(s) advogado(s), para impugnar, em 15 (quinze) dias, a contar da publicaçã

Caderno único ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de outubro de 2015 de técnico encontra-se regulamentada por norma infralegal, a saber: Resolução 312/2003, editada pelo Conselho Federal de Nutrição. Em princípio, portanto, pode-se considerar que a profissão de técnico em nutrição tem regulamentação, ainda que não por lei formal, mas por norma infralegal, o que atende, a priori, a exigência constitucional do art. 37, XVI, alínea "c", da CF. Confiram-se eme

Caderno único ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2012 artigo 191 da Lei nº 8.112/90. O valor deverá ser corrigido desde a data de cada desconto, acrescidos de juros de mora de acordo com os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança uma única vez, até o efetivo pagamento, nos termos do artigo 1º-F da Lei n.º 9.494/97. Sem condenação em custas. Condeno, ainda, o requerido ao pagamento de honorários que fixo

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 Houve pedido de exclusão dos impetrantes Carolina de Faria da Cunha Macedo, Eudes Rodrigues de Oliveira, Gustavo Claudino Magalhães, Lucas da Silva Felipe E Nilton Oliveira Batista Júnio (ID 30996027). Informações da autoridade coatora (ID 31112098) em que afirma, em resumo, que o Tribunal de Contas autorizou o aumento do quantitativo de vagas previstas no certame, cujo quantitativo foi definido por mei