Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 905 2311 625.01.2011.002613-8/000000-000 - nº ordem 233/2011 - Declaratória (em geral) - ELEONORA ALEXANDRA RIBEIRO DA SILVA X UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ E OUTROS - Fls. 87/88 - 1.Cuida-se de ação declaratória de nulidade do processo “ação civil pública”, 1.504/09, desta Unidade, com pedido de tutela antecipad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 753 768 16 de maio de 2008, cujo processo de inventário tramita perante 9ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central da Capital, objetivando o reconhecimento do direito líquido e certo de recolher o Imposto de Transmissão Causa Mortis (ITMC) sobre o valor venal dos bens imóveis inventariados, que serviu de base para o lan�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 509 2050 Dalessandro - Fls. 292: Vista ao executado por cinco dias.Int. - ADV: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), NEUSA APARECIDA VAROTTO (OAB 51156/SP), SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/SP), ALEXANDRE MACHADO ALVES (OAB 173845/SP) Processo 053.96.411822-9 - Outros Feitos não Especificados - Banco Nossa Caixa S.a.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 506 2370 juízo, referente aos débitos incluídos no parcelamento, sendo eventual saldo em favor do I- fisco permanecerá no referido parcelamento; II- beneficiário ser-lhe-á restituído. § 1º- para fins de abatimento previsto neste artigo, o beneficiário deverá: 1-informar na página do Programa de Parcelamento In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 516 1907 38658/SP), CELSO MANOEL FACHADA (OAB 38658/SP), CLAUDETE IRENE BATISTA (OAB 175820/SP), MARCIO CAMPOS (OAB 131463/SP), JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 106313/SP) Processo 053.02.025566-0 - Mandado de Segurança - Antônio Carlos de Almeida - Diretora do Nucleo do Pessoal do Sistema Penitenciário-carandirú I e outro - Vistos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 540 1723 SOUZA LEITE FILHO (OAB 79616/SP), ANTONIO FERNANDO SEABRA (OAB 43542/SP), MARIA BEATRIZ AMARAL SANTOS KOHNEN (OAB 83482/SP) Processo 053.02.025566-0 - Mandado de Segurança - Antônio Carlos de Almeida - Diretora do Nucleo do Pessoal do Sistema Penitenciário-carandirú I e outro - Vistos. 1. Diante da informação de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4384 para ser remetido à Segunda Instância, devido ao recurso de apelação interposto pelo Município de Pirajuí, não havendo mais o que deliberar nestes autos. Assim, para análise do pedido de fls. 252/254, deve a autora providenciar o cadastro de cumprimento provisório de sentença. No mais, remetam-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1343 SEGURO SOCIAL - INSS - Defiro a requisição dos valores incontroversos. Expeça-se o competente ofício requisitório ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, através do Sistema PRECWEB, nos termos das Resoluções em vigor. Preenchido o ofício requisitório, traslade-se cópia aos autos e intimem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 6620 Seguro Social - INSS - Vistos. Intimado nos termos do artigo 535, do CPC, o INSS expressamente concordou com o valor apresentado pelo exequente (fls. 44). Em razão disso, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls. 38, no valor de R$ 7.239,28, referente aos honorários de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 167 Ciência às partes da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 2105374-49.2015.8.26.0000 que concedeu efeito suspensivo ao processo, até o julgamento do recurso pela C. 17º Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2- Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento. Int. - ADV: FABRICIO BUENO S