Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 3015 execução. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.I.C - ADV: HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP) Processo 1001543-59.2019.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Fernando Henrique de Paula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2007 PDF, utilize a impressora PDF fornecida pelo software PDFCreator. Esse software é gratuito e pode ser utilizado por qualquer programa (Word, Excel, Internet Explorer, etc.). Ao enviar o seu documento para essa impressora virtual, o utilitário produzirá um documento no formato PDF, idêntico ao que sairi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2091 452 Processo 1000263-15.2016.8.26.0047 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Eduardo Luis de Freitas Figueiredo - Diretora do Nucleo Pessoal da Unidade Prisional de Assis - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante do exposto e do mais que dos autos consta JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1389 do impugnante, e até sua anulação o ato terá plena eficácia (op. cit. p. 163). Por óbvio a Prefeitura Municipal de Campinas passou a ter mais cuidado com os alvarás de funcionamentos de bares e boates em razão dos últimos acontecimentos, mas presumir o rigor indevido não é possível. A questão será

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1488 899 pretendido, consistente no valor das multas e infrações que pretende sejam anuladas e recolha as respectivas custas, além das taxas e despesas relacionadas na certidão de fls. 22, fornecendo também um jogo de cópias para contrafé, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Após, tornem concluso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1532 2185 CARVALHO DIAS (OAB 267638/SP) Processo 0006379-44.2013.8.26.0634 (063.42.0130.006379) - Procedimento Ordinário - Guarda - C. F. da C. S. - S. R. de B. - Vistos. Fls. 24/25: ciente da renúncia ofertada. Para fins do Convênio DPESP/OAB, arbitro os honorários do(a)(s) patrono(a) (s) da(s) parte(s) benefici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 715 1587 625.01.2009.029066-1/000000-000 - nº ordem 3170/2009 - Mandado de Segurança - CRISTINA MARIA DA ROCHA LIMA ANTUNES X DIRETORA DO NUCLEO DE PESSOAL DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISORIA DR FELIX NOBRE DE CAMPOS - “Fica a impetrante intimada sobre o ofício de folhas 64/66, informando sobre o ato de concessão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 548 2101 não estiver delimitada, se o seu exercício depender de situações ainda indeterminados, não rende ensejo à segurança, embora possa ser defendido por outros meios judiciais” (“Mandado de Segurança” , Editora Revista dos Tribunais, 25ª edição, 2003,página 36 e 37). Com isso, a aferição do cr�

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1479 254 Lopes - IMPETRADO: Superintendente do Instituto de Previdencia do Estado do Ceara - Ipec - Por tal motivo, determino a intimação das partes para, querendo, no prazo comum de 20 (vinte) dias, indicar se o processo se enquadra em qualquer uma das ressalvas contidas nos incisos I (excluída a parte inicial), II, III, IV (excluída a parte final), VII ou IX, todos do art. 12 do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2194 Processo 0001988-26.2021.8.26.0356 (processo principal 1003730-40.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Haruyoshi Tanaka - Vistos. Por ora, aguarde-se a apresentação dos cálculos de liquidação de sentença nos autos principais. Após, conclusos. Intime