Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 121 136 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA VERÔNICA SOARES DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0059/2009 ADV: EMANOEL MESSIAS DIAS DA SILVEIRA (OAB 18006/PE) - Processo 024.08.500315-1 - Ação Civil Pública - AUTOR: Ministrério Público Estadual- RÉU: Beroaldo Rufino da Silva- Autos n. 024.08.500315-1-(591/02) Ação Ci

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3522 951 PEREIRA & CIA LTDA-EPP, cujo levantamento dependerá de autorização judicial. Averbação 26 - janeiro de 2018. (PENHORA). Conforme Certidão de Penhora, datada de 22 de janeiro de 2018, emitida eletronicamente, pela Escrivã Diretora do Setor de Execuções Fiscais de Fernandópolis/SP, Andreza Maria dos Santos Campoli, expedida à vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 1643 incidência de juros moratórios nos moldes da caderneta de poupança.Às fls. 217/220 a impugnada rechaçou os argumentos da impugnante.Foi expedido ofício ao TRF/3ª Região para requisição de pagamento do valor incontroverso (fls. 221/222).O Contador apresentou cálculos (fls. 228/229).A impugnada conco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1658 64227/SP), DAIANE SAMILA BERGHE (OAB 223326/SP) Processo 0002580-93.2005.8.26.0368 (368.01.2005.002580) - Outros Feitos não Especificados - Obrigações - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Joao Aparecido Aleixo - - Tereza Carcinoni Aleixo - - Margarete Aparecida Aleixo - - Luiz Antonio Aleixo - - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 3047 Anote-se. 03) Do pedido de tutela antecipada: Não é caso de concessão, posto que ausente os requisitos do artigo 273 do CPC. Alega o autor que em 12.09.2014 vendeu o veículo VW GOL CL, placas CKR 2493 para LENIR PANTALEDO BARRETO questionando não ser de sua responsabilidade as autuações lavradas às fl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 878 991 cálculo dos acréscimos de forma cumulativa. E, premidos pela opinião pública, à vontade do legislador em fazer com que tal regra fosse aplicada de imediato fez com que se estabelecesse no art. 17, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que todos os vencimentos, remunerações, vantagens, adicionais e pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1060 953 RUEDA impetrou mandado de segurança contra ato do presidente da companhia do metropolitano de são paulo, com o objetivo de compelir a autoridade a lhe dar posse no cargo para o qual fora aprovada em concurso. Como causa de pedir, alegou a impetrante que participou de concurso público para provimento de cargo de supervis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1065 844 SP), MARCOS SEIITI ABE (OAB 110750/SP), RENATO SODERO UNGARETTI (OAB 154016/SP), KATE ANTONIA DE SOUZA CALLEJAO (OAB 100461/SP) Processo 0009470-81.2009.8.26.0053 (053.09.009470-3) - Procedimento Ordinário - ISAAC BERGAMIM FELIX - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Isaac Bergamim Félix, representado por s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 693 1119 de Fátima Pinto da Silva Farjado e outro - Diretor do Departamento de Pessoal do Estado da Coordenadoria da Administração Financeira - Vistos, etc... 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Alba de Fátima Pinto da Silva Farjado e outros contra ato praticado pelo Ilmo. Sr. Diretor do Departamento de Pessoal d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 709 722 obrigação ou o seu valor, com oferecimento de garantia idônea e suficiente ao juízo, e que a exigibilidade do crédito, objeto do registro esteja suspensa, na forma da lei”. (AgRg no Recurso Especial nº 9911.354/RS, Ministro Herman Benjamin, STJ). Isto posto, DENEGO A SEGURANÇA. Arcará a impetrante com pagamento da