Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 716 788 ao final. Juntou documentos. A liminar foi deferida (fls. 45/46). A autoridade coatora prestou informações, sustentando que todos os procedimentos adotados seguiram o estabelecido na legislação de trânsito vigente. Requereu a denegação da segurança. Juntou documentos. O Ministério Público entendeu não ser caso de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 719 798 Processo 053.10.005060-6 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Sergio Antonio Candido - Município de São Paulo Fls.23: recebo como emenda à petição inicial. Anote-se a inclusão do valor da causa. No mais, cite-se o(a) réu(ré) Município de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 812 484 seguir se transcreve: “... o artigo 129 da Constituição Estadual estendeu os adicionais por tempo de serviço e a sexta-parte (que igualmente decorre desse tempo) a todos os servidores estaduais, incluindo aqueles admitidos pela Lei 500/74. O dispositivo é auto-aplicável e não sofre interferência do art. 23 de suas Disposiçõ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 831 821 Processo 0017094-50.2010.8.26.0053 (053.10.017094-6) - Mandado de Segurança - Serviço Militar dos Profissionais da Saúde - Luis Carlos Gonçalves Figueira - Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo - Despacho de fls. 46: Vistos. 1. O impetrante deve emendar a inicial para indicar a autoridade coatora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 826 1152 titular. Oficie-se para cumprimento. Por sua sucumbência, pagará a ré as custas e despesas em reembolso, se houver, além de honorários advocatícios que fixo em R$ 4.500,00. Não há reexame necessário P.R.I. e C.. São Paulo, 02 de setembro de 2010. Randolfo Ferraz de Campos Juiz(ª) de Direito - ADV: FRANCISCO DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 501 2021 fundamenta o pedido e possibilidade de lesão irreparável ao direito do impetrante. Na espécie, não estão presentes os requisitos legais, pois de acordo com o documento às fls. 169/176, a proposta da impetrante foi desclassificada porque não atendeu as exigências do edital, de fato, não foi apontado o valor do homem/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 842 1130 FERREIRA (OAB 269709/SP) Processo 0024344-37.2010.8.26.0053 (053.10.024344-7) - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rogerio de Araujo Sacchi - Delegada de Policia Diretora do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran / SP Vistos Rogerio de Araujo Sacchi, qualificado e rep

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 778 827 busca ver compensado o valor do imposto devido com créditos tributários oriundos de precatórios judiciais, aliás, razão essa dos recursos interpostos, conforme se depreende dos documentos que acompanham a petição inicial, de modo que, observada a natureza do crédito e reconhecimento do débito pela Impetrante, auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4690 572 ADV: GUILHERME FERREIRA DE BRITO (OAB 9982/MS) Saneador: Trata-se de ação de interposta por Florivaldo Rodrigues Furtado em face de Municipio de Camapuã e Camapuã Prev - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Camapuã - Ms visando a concessão de aposentadoria especial. Não entrevejo na contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 1580 de Mira Giannetta - - Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista - Vistos. Fls., 357. Diante da certidão de fls.,357, proceda a Serventia a inclusão da Procuradora atual da Fazenda Municipal de Pedrinhas Paulista-SP. Anote-se. Ato contínuo, republiquese o despacho de fls., 353 para conhecimento de todos os