Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2579 para o trabalho remoto, conforme artigo 4º do Provimento CSM 2549/2020. - ADV: JOSE BENEDITO VIEIRA (OAB 65650/SP), SARITA PANNUNZIO TORRES (OAB 248356/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS DE ABREU EVANGELINOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA DIAS SPÍNDOLA DE SALES EDITAL DE INTI

Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7270/2021 - Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 596 O laudo definitivo de constatação de droga foi firmado por perito oficial, como quer o art. 159, do Código de Processo Penal. Neste laudo foi encontrado os seguintes resultados: POSITIVO para o grupo dos canabinóides, característico do vegetal Cannabis sativa L., conhecido vulgarmente como MACONHA. {...} POSITIVO para benzoilmetilecgonina, princípio ativo da droga de rua conhecida como COCAÍNA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Fica a executada ROSA ANA PEDRO intimada do início do prazo de 15 (quinze) dias úteis para impugnação à penhora, tendo em vista a conversão da indisponibilidade em penhora, nos termos do despacho id 23012869 e detalhamento BACENJUD id 24471067. SãO PAULO, 11 de novembro de 2019. 14ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005970-74.2018.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CHIODI CLINICA DE ESTETICA EIRELI - ME

Publicações Judiciais I ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Afasto a preliminar arguida de ilegitimidade passiva, tendo em vista que, como vem (sic) colocou o representante do Ministério Público Federal, nos casos em que a estrutura organizacional da instituição dificulta a identificação da suposta autoridade coatora, eventual indicação errônea da autoridade não enseja extinção do writ, até porque as informações foram prestadas pela autoridade impetrada (fls.152/169). (...)." (TRF3 - AMS 00007332420074036103, rel. Desembargador Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2595 nortear o Novo Código de Processo Civil, com fulcro no artigo 139, V, daquele diploma legal, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 20 de julho de 2018, às 16 horas, para qual as partes deverão comparecer, independentemente de intimação pessoal, eis que esta será realizada na pessoa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2176 PRIMEIRO APELADO QUE ACARRETARAM NA IMPOSSIBILIDADE DE LICENCIAMENTO DO VEÍCULO PERANTE O SEGUNDO APELADO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PLEITO DE REFORMA DE SENTENÇA NÃO CABIMENTO AUSÊNCIA DE QUALQUER ILEGALIDADE OU INCONSTITUCIONALIDADE NO ART. 257, §8º, DO CTB (LEI FED. N° 9.503, DE 23/09/1.997), QUE SE REFERE À NECESSIDADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1041 decisão. Esta análise preliminar revela a ausência dos requisitos necessários para o deferimento do pedido liminar recursal. De início, ressalte-se que o fundamento invocado pela decisão recorrida se mostra de acordo com julgados deste E. Tribunal de Justiça quanto à inviabilidade do manejo do mandado de segurança no caso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1417 Processo 1031455-69.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inscrição / Documentação - Sergio Odilon Miranda Diante do exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial e CONCEDO A SEGURANÇA para determinar o credenciamento da impetrante no Sistema e-CRVsp independente de inscrição junto ao Conselho R

Publicações Judiciais I ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCELO SARAIVA Desembargador Federal Relator 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001377-66.2013.4.03.6002/MS 2013.60.02.001377-7/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA MS010109 ROALDO PEREIRA ESPINDOLA e outro(a) Agencia Nacional de Saude Suplementar ANS CARLOS AUGUSTO FRANZO WEINAND 00013776620134036002 2 Vr DOURADOS/MS EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. TAXA DE SAÚDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1409 manipulação ou receita médica nas preparações magistrais. Alegação de ilegalidade. Rejeição. Ato normativo que é compatível com a Resolução n. 467/2007, do Conselho Federal de Farmácia, e que encontra respaldo no amplo poder regulamentar conferido à ANVISA pela Lei Federal n. 9.782/1999. Preceden