2.535 resultados encontrados para diretoria colegiada rdc - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
14 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saú
26 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo Retificação de ato Inclusão de Pensão por determinação judicial, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 31.810-8 Dirce Maria da Costa Alceu Teixeira da Costa Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público o julgamento do recurso administrativo abaixo especificado,ressalvando-se o cabimento de apresentação de recurso, proferindo a seguinte decisão e
14 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o §3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente
14 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo FRANCISCO SÁ MASP 1226085-7, FÁBIO GONÇALVES DO AMARAL, ASP, I/C, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 15/11/2014. JUIZ DE FORA MASP 380053-9, ADAILTON VICENTE DE ALMEIDA, ASP, I/J, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 16/02/2015. MASP 379508-5, ANTONIO CARLOS DA SILVA, ASP, II/H, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 14/02/2015. MASP 380055-4, DENILSON DIAS FERREIRA, ASP, II/H