2.535 resultados encontrados para diretoria colegiada rdc - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
14 – terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo rotulagem complementar dos suplementos alimentares, não sendo identificada contraindicação de Suplemento Alimentar de aminoácidos de cadeia ramificada, para atletas; e ainda CONSIDERANDO o tempo transcorrido e tendo exaurida a finalidade processual e o objeto da decisão se tornar impossível, a autoridade julgadora em 3ª Instância DECIDE, de acordo com o art. 52 da Lei Federal nº 9.784/99 e art. 50 da Lei Estadual 14.184/200
20 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo 002044667.00-22 COMERCIO DE BEBIDAS J.R. LTDA - ME 002365531.00-13 JR DIESEL LTDA. - ME 002462157.00-72 RAISSA GONCALVES DE ANDRADE EIRELI002621023.00-91 PANIFIC. E CONF. SABOR DA CASA LTDA002635722.00-00 JOSE FERNANDO SILVA ROCHA 13221438621 002645987.00-71 ALEXANDRE BEBIDAS EIRELI - ME 002646741.00-76 Sirlomar Apolinario Rodrigues 55455328620 002647354.00-83 LEANDRO PEREIRA FREITAS 08983079614 002892604.00-89 RODRIGO BIZONI DE MELO
16 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 7599, DE 13 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre ato de concessão de promoção na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas G
24 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13311295 Valdeir Diego Goncalves Aleixo – – 1 - - 09/02/2021 - , 14831226 Reginaldo Elizeu da Silva – – 1 - - 23/12/2020 UEM
terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1539/2021 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Olivia de Fatima Brasil – – 0 - - 15 - 19/07/2021 A 02/08/2021 - 158.I, 10509446 Maria Aparecida de Souza Ferreira – – 0 - - 10 21/07/2021 A 30/07/2021 - 158.I Secretaria de Estado de
12 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE Defere a conversão de férias prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, acrescido pela ECE n.º 57, de 15/07/2003 e alterado pela ECE n.º 98, de 17/12/2018, em virtude de aposentadoria, aos servidores: Amelia Dantas
24 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. Aprova a instituição das Câmaras Temáticas da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, e dá outras providências. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro
24 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. Aprova a instituição das Câmaras Temáticas da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, e dá outras providências. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere o pedido de pensão em favor de LILIA MARTINS DE CARVALHO COSTA, uma vez que não foi comprovada a convivência marital com o segurado: WANDERCI RIBEIRO DA COSTA, nos termos da legislação vigente à data do óbito, tendo em vista documentos que evidenciam a separação de fato. Processo nº 74.131-0. Indefere o pedido de pensão em favor de IVONE DE ABREU SOARES, uma vez que o falecido EVE
Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 04.016/2016. Fica retificada a publicação dada no Órgão Oficial do Município de Araxá – DOMA do dia 18/06/2016, fl.04 e Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOF do dia 17/06/2016, fl.07, onde se lê: no valor de R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais) mensais, por 12 meses; leia-se: no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) mensais, por 12 meses. Dr. Ar