Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Junho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2939, de 22 de maio de 2019, que aprova os critérios de credenciamento dos serviços de saúde para realização de contracepção cirúrgica (laqueadura/ vasectomia), os requisitos necessários para a execução destes procedimentos, e dá outras providências; - a solicitação de credenciamento do Hospital Cassiano Campolina para realização dos procedimentos de laqueadura tubária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 03827862 03828183 03828308 03829470 03829637 03829736 03829918 03830007 03830494 03830650 03830684 03830726 03830916 03831815 03831823 03832185 03832201 03832227 03832409 03833191 09173683 12417036 Ademar Luiz Costa Darci Carlos De Almeida Geraldo Adilson Vieira Solange Farias Romao Aloisio Gomes Nogueira Aparecida C Loures De Oliveira Egydio Balduino De Araujo Neto Floripes Luisa De Oliveira Freesz Maria Aparecida P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo PORTARIA Nº 018, DE 14 DE JUNHO DE 2019 Altera a composição do Núcleo de Segurança do Paciente da DISA-IPSEMG no âmbito do Hospital Governador Israel Pinheiro, Gerência Odontológica e Centro de Especialidades Médicas. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas GERAIS, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 14do Decreto nº 47.345, de 24 de janeiro de 2018,e considerando as

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estabelece o custeio, em caráter excepcional e transitório, dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Adulto e Neonatal, em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais; - a Nota Técnica SES/SRAS/CETI nº 030/2014, de 23 de setembro de 2014, que aponta o atendimento ao caput e aos critérios do art. 4° da Resolução SES/MG Nº 4.183/2014; e - as

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.551, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Aprova a aplicação de dose de reforço de vacinas contra Covid-19 em trabalhadores de saúde e na população acima de 60 (sessenta) anos no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais – CIB- SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 14-A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo - a Lei Federal nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019; - a Medida Provisória nº 1.026, de 06 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04512661 Fabiana Aparecida Zeferino Cedro – TDE – 1 - Divinopolis - 30 18/09/2017 A 17/10/2017 - 158.I, 05665997 Aparecida de Fatima Messias – PEB – 3 - Divinopolis - 15 - 16/09/2017 A 30/09/2017 - 158.I, 09748401 Marissa Helena de Oliveira Guimaraes – PEB – 1 - Divinopolis - 60 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 375131-0, EDUARDO AVELINO PEREIRA, por 1 mês (es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 08/03/2021; MASP 384725-8, SIRLEI BRAGA PALMA, por 4 mês (es) referente ao 4º e 6º quinquênio, a partir de 08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Março de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7432, DE 03 DE MARÇO DE 2021. Altera os Anexos I e II daResolução SES/MG nº 7028, de 13 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, os incisos I e II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º Ficam aprovados os novos parâmetros e custos médios da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais para as formas de organização da alta complexidade de cardiologia hospitalar conforme Anexos I e II desta Deliberação. § 1º Os parâmetros e custos médios de que tratam o caput deste artigo foram aplicados, respectivamente, às regiões de saúde de origem e municípios de atendimento na simulação das novas programaç�