374 resultados encontrados para diretoria de processos - data: 04/08/2025
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2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região critérios de antiguidade e merecimento, nos termos do art. 461, § 2º, 601 - Equiparação salarial da CLT e da Súmula 06 do TST. A decisão a quo indeferiu o pedido de igualdade remuneratória, Além disso, aduz que não ficou provado que a diferença salarial se considerando como óbice o fato de a reclamante e o paradigma deu em razão de PCS, estando demonstrada a ide
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 124 Recorrido: DECON/CE Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA GLEUCA PINHEIRO VIANA MARTINS 14. Recurso Administrativo nº 1166-674/10 Auto de Infração nº 674/10 Recorrente: AM Cavalcante Silva Mercearia ME Recorrido: DECON/CE Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA OSEMILDA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA Rep. Jurídico: Antônio Alexandrino Reis Neto – Defensor Público – mat. 301.
22 - Ano XCIX Ć NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO (art. 1º) ITEM EMPRESA OPERADORA INSCRIÇÃO ESTADUAL CNPJ QUOTA MENSAL DE ÓLEO DIESEL (EM LITROS) DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL 1 Borborema Imperial Transportes Ltda. 0146738-78 10.882.777/0001-80 575.000 Vibra Energia S/A 2 Borborema Imperial Transportes Ltda. 0245761-07 10.882.777/0003-42 385.000 Raizen Combustíveis S/A 90.000 3 Caxangá Empresa de Transporte Coletivo S/A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 gráfico para atender às necessidades das Unidades Judiciárias e Administrativas do Poder Judiciário da Paraíba, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência (fls.90/93), no valor de R$ 49.300,00 (quarenta e nove mil e trezentos reais), para o Lote Único, à empresa PERFIL GRÁFICA LTDA – ME, de forma a HOMOLO
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 155 COMARCA DATA HORA 1ª PROMOTORIA EXECUÇÕES FISCAIS FORTALEZA 01/02/2011 13:00 2ª PROMOTORIA EXECUÇÕES FISCAIS FORTALEZA 02/02/2011 13:00 3ª PROMOTORIA EXECUÇÕES FISCAIS FORTALEZA 03/02/2011 13:00 4ª PROMOTORIA EXECUÇÕES FISCAIS FORTALEZA 08/02/2011 13:00 5ª PROMOTORIA EXECUÇÕES FISCAIS FORTALEZA 09/02/2011 13:00 6ª PROMOTORIA EXECUÇÕES FISCAIS FO
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 529 Natureza: Apelação Cível Campo: 8ª Câmara Cível Volumes: 2 Comarca: Ocara Seg. justiça: Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária: Não No.Processo: 000000000007364436420008060001 Ano: 2012 Tombo: 1013 DADOS DO PROCESSO Natureza: Apelação Cível Campo: 8ª Câmara Cível Volumes: 1 Comarca: Fortaleza Seg. justiça: Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária: Não No.Process
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 347 19 3257$5,$1 $ 'HVHPEDUJDGRUD (',7( %5,1*(/ 2/,1'$ $/(1&$5 &RUUHJHGRUD*HUDO GD -XVWLoD GR (VWDGR GR &HDUi QR XVR GDV DWULEXLo}HV TXH OKH VmR FRQIHULGDV SRU OHL QRWDGDPHQWH DV QRUPDV JHUDLV GH RULHQWDomR FRQWLGDV QR 5HJLPHQWR ,QWHUQR GD &RUUHJHGRULD*HUDOGD-XVWLoD &RQVLGHUDQGR D QHFHVVLGDGH GH RWLPL]DU RV WUDE
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Caderno 1: Administrativo Comarca: Maracanaú Seg. justiça: Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária: Não No.Processo: 000000000001104490520088060001 Ano: 2012 Tombo: 2468 DADOS DO PROCESSO Natureza: Apelação Cível Campo: 4ª Câmara Cível Volumes: 1 Comarca: Fortaleza Seg. justiça: Não Just. gratuita:Não Ass. judiciária: Não No.Processo: 000000000001205815320108060001 Ano: 2012 Tombo: 2472 DADOS DO PROCESSO Natureza: Apelação
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 327 Nº Processo TJ: 3269075200280600001 Ano: 2011 Nº Processo MP: 001056.2011.0159.010 Distribuição: 1 DADOS DO PROCESSO Natureza: EMBARGOS DECLARATÓRIOS Campo: FEITOS ESPECIAIS Volume(s): 1 Comarca: FORTALEZA Seg. Justiça: NÃO Just. Gratuita: NÃO Ass. Judiciária: NÃO Nº Processo TJ: 00032918320118060000 Ano: 2011 Nº Processo MP: 001057.2011.0159.010 Distribuição: 1 DAD
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 317 DADOS DO PROCESSO Natureza: MANDADO DE SEGURANÇA Campo: FEITOS ESPECIAIS Volume(s): 1 Comarca: FORTALEZA Seg. Justiça: NÃO Just. Gratuita: NÃO Ass. Judiciária: NÃO Nº Processo TJ: 3078450200280600000 Ano: 2011 Nº Processo MP: 000777.2011.0159.010 Distribuição: 1 DADOS DO PROCESSO Natureza: MANDADO DE SEGURANÇA Campo: FEITOS ESPECIAIS Volume(s): 1 Comarca: FORTALEZA S