Poder Executivo ● 16/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 51 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ALINE GONCALVES BARBOSA 221.459-8 SDS/PCPE 01/03/2021 3900000014.000694/2021-59 LUCIA MARIA BERENSTEIN 392.893-4 GAPE 01/03/2021 5100000007.000428/2021-93 GLADSTON BANDEIRA DE MELO 704.023-7 SDS/CBMPE 01/03/2021 3900000114.000071/2021-58 RITA DE KASSIA CANDEAS NERY 185.258-2 SEE 01/03/2021 1400003046.000027/2021-84 MONALISA CARLA GOMES DE SALES 105.849-5 SDS/PMPE 01/03/2021 3900000050.00

Poder Executivo ● 30/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0458634-40 CIL - COMERCIO DE INFORMATICA LTDA 0481243-38 CIL - COMERCIO DE INFORMATICA LTDA 0552158-07 CIL - COMERCIO DE INFORMATICA LTDA 0722115-04 CIL - COMERCIO DE INFORMATICA LTDA 0750016-59 CIL - COMERCIO DE INFORMATICA LTDA 0775516-30 CIL - COMERCIO DE INFORMATICA LTDA Ano XCIX Ć NÀ 166 - 11 33004, o servidor JOÃO FERNANDES CAVALCANTI DE BARROS, mat. nº 208.737-5, ficando DISPENSADO, d

Caderno 1 - Administrativo ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 *** Suely Cardoso Vieira Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 69 Operadora de Máquina Repográfica Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais Eletricista Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO de Técnico Ministerial *** Ana Paula de Freitas Lavor *** Helena Lúcia Silva Soares *** José Airton Moura *** José Ricardo dos Santos *** Roberta de Oliveira Mat

Poder Executivo ● 22/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo afastar a ocorrência do fato causador da perda. [Acórdão Pleno nº 0106/2017(08); Acórdão Pleno nº 158/2018(08)]. 4. Configuração de causa de perda do direito à fruição do benefício fiscal do PRODEPE em virtude da insuficiência do recolhimento do depósito ao FEEF. 5. As diferenças nos recolhimentos ao FEEF são superiores a 5% do valor correto a ser depositado. 6. Inaplicabilidade do §3º do ar

Poder Executivo ● 19/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I – até 15 de janeiro de 2021, o prazo previsto no art. 3º para a Coordenação de Controle do Tesouro Estadual – CTE autorizar a inclusão ou alteração de quotas na Programação Financeira; II – até 15 de janeiro o prazo previsto no inciso I do art. 5º para as Unidades Gestoras emitirem Notas de Empenho. Art. 2º Esta Instrução Normativa entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo se

Poder Executivo ● 15/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18. RESOLVE: I – Agregar Soldado PM MAT. 1223445/ 19ºBPM - ELIEL CANDIDO LIMA DA SILVA por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a um ano ininterrup

Poder Executivo ● 24/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano C Ć NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 187.950-2 THEREZA CRISTINA MORAES TORRES 186.684-2 LAÉRCIO VALADÃO PERDIÇÃO Chefia da Unidade de Operações Fiscais 110.029-7 MARIA ODENHEIMER COSTA Chefia 110.029-7 ROSANA MATSUSHITA Chefia 184.939-5 JADER TOSCANO LINS E SILVA 180.255-0 SANDRA ALINE DE OLIVEIRA BARBOSA Chefia da Unidade Gestora dos Sistemas Tributários 2 169.932-6 LARISSA CARVALHO RODRIGUES Chefia da Unidade Gestora dos Sist

Poder Executivo ● 13/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 1ª TJ Nº0061/2016(04). A.I SF N° 2015.000004908621-92. TATE 00.731/16-1. AUTUADA: ARMACELL BRASIL LTDA. I.E: 0360856-50. RELATOR: JULGADOR MÁRIO DE GODOY RAMOS. ACÓRDÃO PLENO Nº216/2022(14). EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO ORDINÁRIO DA FAZENDA PÚBLICA – IMPEDIMENTO DO PRODEPE – CONCEITO DE VALOR DEVIDO –

Poder Executivo ● 17/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo terminação do processo de julgamento, nos termos do § 4º, I e III do art. 42 da lei 10.654/91. Decisão: Considerando as razões acima expostas, julgo terminado o processo referenciado, nos termos do art. 42, § 4º, incisos I e III, da Lei 10.654/91. Decisão não sujeita ao Reexame Necessário. JOÃO FELIPE FERREIRA SOARES PESSOA – JATTE 23. PROCESSO TATE Nº: 00.325/19-8 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 20

Poder Executivo ● 31/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo E OUTROS. ACÓRDÃO 3ª TJ Nº 0047/2021(01) RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA B. DE MATOS. EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. DECADÊNCIA. AUTO DE INFRAÇÃO ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PRODUTO EQUIPARADO A REFRIGERANTE. MERCADORIA NÃO ENQUADRADA NO CONCEITO NORMATIVO. 1 - Declarada a decadência dos períodos anteriores a julho de 2009, com base no art. 150, § 4º do CTN, tendo em vista que o lanç