Poder Executivo ● 06/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5838 - Localizar JORGE LUIZ DE CASTRO CAVALCANTI, Assistente Administrativo Educacional, II, A, mat. 141.893-9, na Esc. Monsenhor Arruda Câmara, Olinda, GRE Metro Norte, com 40 horas semanais, a partir de 20.10.2022. 1400005269.003242/2022-29. Retificar a Portaria Nº 5829, de 02.12.2022, referente a ANA LUCIA ALMEIDA DE FREITAS, matrícula nº 439.021-0. Onde se lê: matrícula nº 429.021-0; Leia-se:

Poder Executivo ● 26/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 024, DE 25.01.2021. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: Art. 1º Designar Patrícia Correia Leal, matrícula nº 186.704-0, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de Ações Fiscais 2 – lll RF, no período de 19.01.2021 a 02.02.2021, por motivo de gozo de férias do titular. Art. 2º Esta Portaria en

Poder Executivo ● 20/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 05. PEDIDO DE DESISTÊNCIA REF.: AI SF 2019.000004049332-48, TATE 01.151/19-3. CONTRIBUINTE: DOCILE NORDESTE – IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. I.E. 0400007-29. PROCURADORA: LEONITA DOS SANTOS BOUFET, CPF: 330.035.480-34. 06. RECURSO ORDINÁRIO REF PROCESSO AI SF 2017.000003509760-36, TATE 00.971/17-0. CONTRIBUINTE: RN COMÉRCIO VAREJISTA SA I.E. 0679344-47. ADV(S): JOÁO BACELAR DE ARAÚJO, OAB/

Poder Executivo ● 30/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 61 - 11 ANEXO ÚNICO (art. 1º) EDUCAÇ‹O E ESPORTES EMPRESA OPERADORA INSCRIÇÃO ESTADUAL CNPJ QUOTA MENSAL DE ÓLEO DIESEL (EM LITROS) DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL Borborema Imperial Transportes Ltda. 0146738-78 10.882.777/0001-80 555.000 Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Borborema Imperial Transportes Ltda. 0245761-07 10.882.777/0003-42 355.000 Petrobras Distribuidor

Poder Executivo ● 13/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de setembro de 2022 ALDECI SEDECI DE SANTANA 175.204-9 01 02/05/2022 1º ROSANGELA MARIA DE ARAUJO TEIXEIRA 158.904-0 01 01/09/2022 1º ANA CRISTINA DE BARROS AMARAL 140.526-8 03 02/05/2022 1º/2º WALTER SOUTO 133.273-2 02 30/09/2022 2º ANA PAULA M DE LIMA 301.924-1 01 04/05/2022 1º ANDRE LUIZ DANTAS CINTRA DE SIQUEIRA 160.853-3 02 03/05/2022 2º ANDRÉA TORRES DOS SA

Poder Executivo ● 18/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA Na Portaria SF nº 192, de 30.12.2021, DOE 31.12.2021, referente ao servidor Cristiano Henrique Aragão Dias, ONDE SE LÊ: no período de 24.01.2021 a 07.02.2022; LEIA-SE: no período de 18.01 a 01.02.2022. Décio José Padilha da Cruz Secretário da Fazenda SECRETARIA DA FAZENDA EDITAL DBF Nº 018/2022 DIVULGAÇÃO DOS MONTANTES MÍNIMOS DE RECOLHIMENTO ANUAL DO ICMS DOS CONTRIBUINTES INCENTIVADOS PELO P

Poder Executivo ● 28/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2022.000008896426-47 A L TRANSPORTES LTDA 40.060.730/0003-64 1068282-15 2022.000009269979-03 SOLUCIONA LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI 19.700.976/0007-90 1056331-86 2022.000006412766-47 AGM TRANSPORTES, LOGISTICA E ARMAZENAGEM EIRELI 10.413.610/0004-13 1061351-04 Este Edital produz efeitos a partir do 1º (primeiro) dia do mês subsequente ao da sua publicação. Recife, 27 de dezembro de 2022. C

Poder Executivo ● 18/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2021 PROJETO TRAVESSIA PROFESSOR DE CIÊNCIAS HUMANAS TH00171/21 VÍVIAN DE FÁTIMA LIMA SILVA EB07296/21 VIVIAN JULIANA SANTANA DE SOUSA MESQUITA PROFESSOR DE INGLÊS EB06666/21 VIVIANE GLEICE DA SILVA EB06152/21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EB07783/21 WILLAMS DOS SANTOS LINS PROFESSOR DE MATEMÁTICA 05/05/2021 31/12/2021 JABOATAO DOS GUARARAPES EDUCAÇÃO BÁSICA EB07550/21 WILLAMS FERREIRA DA SILVA SANTOS PROFESSOR DE HISTÓ

Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DE RESTITUIÇÃO - DPS PROCESSO DE RESTITUIÇÃO COM REEXAME NECESSÁRIO DEFERIDO PELO TATE DEFINIÇÃO DA FORMA DE RESTITUIÇÃO Conforme Despacho ICMS DPS nº 55/2019-ERRATA e Acórdão TATE 1ª TJ nº 098/2022(15), o pedido de restituição nº 2012.00000103348626, em nome de SPECTRUM BRANDS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BENS DE CONSUMO LTDA, foi deferido no valor original de R$ 530.739,89 e corrigi

Poder Executivo ● 08/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de março de 2022 EI00160/22 CILVANIA SANTOS CAVALCANTI PROF EDUC BAS ED INFANTILCTD 01/03/22 28/02/23 OROCÓ INDÍGENA 2021 EI00162/22 MARIA IRENE ERUÇA DE JESUS PROF EDUC BAS ED INFANTILCTD 01/03/22 31/12/22 SALGUEIRO INDÍGENA 2021 EI00140/22 CLEONICE MARIA MENDES DOS SANTOS PROF EDUC BAS PORTUGUESCTD 01/03/22 28/02/23 CABROBÓ INDÍGENA 2021 EI00151/22 MARIA LESIHEI DA COSTA C