Publicações Administrativas ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR, a pedido, a escala de férias da servidora ELIZABETH BRANCO PEDRO, RF 3764, para 18/09/2019 a 27/09/2019 (1º período), 16/10/2019 a 25/10/2019 (2º período), 18/11/2019 a 27/11/2019 (3º período). Art. 2º - ALTERAR, a pedido, a escala de férias da servidora PAULA CAMPOS TEIXEIRA, RF 8324, para 24/05/2019 a 02/06/2019 (1º período), 24/07/2019 a 02/08/2019 (2º período), 23/10/2019 a 01/11/2019 (3º período). Art. 3º - DETERMINO que se façam as anotações

Publicações Judiciais I ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

declaratórios. Posto isto, rejeito os embargos de declaração. Decorrido o prazo legal, baixem os autos ao Juízo de origem. Int. São Paulo, 05 de março de 2012. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00110 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012117-16.2009.4.03.6102/SP 2009.61.02.012117-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Caixa Economica Federal - CEF ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA e outro FABRICIO RAIMUNDO FERNAN

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 71 Consta dos fundamentos do acórdão: Intimado(s)/Citado(s): - MONICA POZZOBOM "(...) não é devido à autora o adicional de insalubridade, tendo em vista o seu não enquadramento nas hipóteses tratadas no Anexo14 PODER JUDICIÁRIO da NR 15 do MTE (...) JUSTIÇA DO TRABALHO A despeito do arremate pericial, preconizo que o lugar onde essencialmente ocorria a prestaç�

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 58 Destinatários: Todos os Juízes de Direito e Servidores do Tribunal de Justiça do estado do Pará. Senhor (a) Juíz (a) e Servidor (a), Servimo-nos do presente para apresentar a NOTA TÉCNICA Nº 001/2019-PIB (íntegra da nota em anexo). Na oportunidade, esclarecemos que o conteúdo da nota visa estabelecer uma solução para a baixa processual das demandas de execução fiscal que se encontrem com a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.551, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Aprova a aplicação de dose de reforço de vacinas contra Covid-19 em trabalhadores de saúde e na população acima de 60 (sessenta) anos no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais – CIB- SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 14-A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 582 256 POÁ Foro Distrital de Ferraz de Vasconcelos 2ª Vara POÁ DISTRITAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS 2ª VARA JUIZA DE DIREITO MARCIO FERRAZ NUNES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS INTERESSADOS, EXTRAIDO DOS AUTOS DO PROCESSO nº 191.01.2009.005628-0 C. 1630/2009 AÇÃO CIVIL PÚBLICA, que requer MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO cont

Diário Oficial ● 27/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 27 DE MAIO DE 2022 OBJETIVO: CONDUZIR A EQUIPE QUE IRÁ PARTICIPAR DA AÇÃO DE SAÚDE ITINERANTE POR TODO PARÁ, NOS MUNICÍPIOS DE SÃO FÉLIX DO XINGÚ, TUCUMÃ, XINGUARA, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, REDENÇÃO, CUMARÚ DO NORTE, SANTANA DO ARAGUAIA, SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ELDORADO DOS CARAJÁS E SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA. SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS PORTARIA N° 1312 DE 09 DE ABRIL DE 2022 NÚMERO DE DIÁRIAS: 22 diá

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 577 192 mesmo artigo, que aparentemente ocorreu de forma equivocada, a responsabilidade deve atingir, como já dito, os representantes das pessoas jurídicas em comento, já que o existem indícios da existência de abuso da personalidade jurídica por parte de seus representantes. Ora, o fato de receber a títulos diversos, quantias daqueles que

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

192  diário oficial Nº 34.744 S-10, objetivando a recuperação de 62 quilômetros da estrada da torre (23,73 km) e vicinal São Mateus (35,27 km) na zona rural do Município de São Miguel do Guamá/Pa. Data da Homologação 08/10/2021. Eduardo Sampaio Gomes Leite - Prefeito. A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Resolve homologar em favor da Empresa: Império Pavimentação E Locação EIRELI, CNPJ: 34.130.173/0001-46, valor total de R$ 2.995.425,00 (dois milhões, novecentos e

Diário Oficial ● 29/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2021 E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), lavrado em favor das Empresas: A. M. L. ARAUJO FERREIRA; C.N.P.J. nº 11.803.326/0001-73, no valor: R$ 27.117,12 (Vinte e sete mil, cento e dezessete reais, doze centavos); AIKY COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; C.N.P.J. nº 04.848.586/000108, no valor: R$ 53.147,76 (Cinquenta e três m