Publicações Administrativas ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O DOUTOR RONALD DE CARVALHO FILHO, MERITÍSSIMO JUIZ FEDERAL CONSULTOR PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL DA 30ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES, CONSIDERANDO as diretrizes do Programa de Gestão Documental instituído na Seção Judiciária do Estado de São Paulo, CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 0500442, de 29 de maio de 2014, da Diretoria do Foro, CONSIDERANDO o disposto no artigo 1

Seção I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2019 14. Assim, não entendo inicialmente configurados os requisitos exigidos para concessão da tutela provisória almejada.” Logo não há que se falar em ausência de fundamentação, haja vista que embora sucinto, houve o enfrentamento dos requisitos da tutela de urgência, os quais não foram demonstrados para concessão da medida liminar. NR.PROCESSO: 5118400.95.201

Publicações Administrativas ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. MARIA RITA BARBOSA MELO DE CARVALHO OLAVO NOBORU OHATA DANIEL MARCOS DA SILVA FARIA DONIZETE ALESSANDRO LUIZ JOÃO CARLOS CATALÃO FILHO DONIZETE ALESSANDRO LUIZ DARCY ANTONIO FLORIM DARCY ANTONIO FLORIM CLÍCIA MARIA TREVISAN NAVARRO DA CRUZ GIL CÁSSIO FLÁVIO MANFRIM CORREA CÁSSIO FLÁVIO MANFRIM CORREA WILSON LUIZ ANTONIO HAÍLTON MAGALHÃES DE OLIVEIRA CLÁUDIA MARIA ALVES FERREI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário do Executivo 03775319 03775442 03833324 03837119 05603006 08119935 09141540 09143553 13974787 Ângela Francisca Do A Pereira Claudio Manoel Ferreira Alexandre De Faria Martins Da Costa Marli Morais Caetano Wanessa Moura Silva Karlyone Elizarda M. de Souza Ferreira Tarcísio Rosa Filho Fernando Deodato M Velano Rubia Izabella Cordeiro Martins TAS-IV-C AUGAS-III-J EPGS-IV-D AUGAS-IV-J TAS-V-E EPGS-II-C MAGAS-V-B TGS-V-C EPGS-I-C 6° 6° 6° 7° 7�

Caderno 1 - Administrativo ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 213 23 Socorro França Pinto, Procuradora Geral de Justiça e a estagiária supracitada. Fortaleza, 13.04.2011. Maria Neves Feitosa Campos Procuradora de Justiça Coordenadora do NUGE Extrato de Termo de Compromisso de Estágio - Partes: Procuradoria Geral de Justiça e os estagiários: DIREITO – Iara de Sousa Ribeiro PSICOLOGIA - Renatha Sousa Lomonâco SERVIÇO SOCIAL- Camila Lopes

Caderno 1 - Administrativo ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 284 39 Defesa do Consumidor do Estado do Ceará, com o fim precípuo de coordenar a Política do Sistema Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, com competência, atribuições e atuação administrativa em toda a área do Estado do Ceará, conferidas pela Lei Estadual Complementar nº 30, de 26 de julho de 2002, com previsão nas Constituições Federal e Estadual, Lei 8.078,

Publicações Administrativas ● 09/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mil reais). Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho nº 02.126.0569.3757.0001, Natureza da Despesa nº 449052, Fonte nº 0100000000, Nota de Empenho: nº 2011NE003140, emitida em 28/12/2011, no valor de R$117.000,00 (cento e dezessete mil reais). Assinam: pelo Contratante: Sr. Gilberto de Almeida Nunes (Diretor-Geral) e Sr. André Rosental Melchíades (Fiscal), e pela Contratada: a Sra. Denise Maria de Oliveira (Procuradora) e o Sr. Mario Sato Junior (Procurador). SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

Seção I ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 Noutro viés, no que se refere ao argumento de que os juros remuneratórios deveriam permanecer a taxa de 12,75% como contratados, e não 12% como fixados na sentença, vejo que realmente houve omissão no acórdão quanto ao enfrentamento desta tese, razão pela qual passo a analisá-la neste momento, a fim de que faça parte integrante do julgado. A cédula rural pignor

Publicações Administrativas ● 09/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mil reais). Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho nº 02.126.0569.3757.0001, Natureza da Despesa nº 449052, Fonte nº 0100000000, Nota de Empenho: nº 2011NE003140, emitida em 28/12/2011, no valor de R$117.000,00 (cento e dezessete mil reais). Assinam: pelo Contratante: Sr. Gilberto de Almeida Nunes (Diretor-Geral) e Sr. André Rosental Melchíades (Fiscal), e pela Contratada: a Sra. Denise Maria de Oliveira (Procuradora) e o Sr. Mario Sato Junior (Procurador). SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 417 estabilidade provisória do trabalhador que ficar afastado por mais de 15 dias recebendo auxilio-doenca do INSS. Ora, a Reclamada ficou por mais de 120 dias afastada do trabalho. Isto posto, a garantia do emprego foi desrespeitada pela Reclamada, devendo então MÉRITO responder pela ilegalidade cometida.". Postulou o reconhecimento do direito à estabilidade provisóri