Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 6890 unidade (filial). reclamada ao pagamento de suposta diferença de PPR. Aliás, o Reclamante pagou imposto de renda sobre esse valor Fundamenta seu pedido no documento acostado de id. nº 2bcd9b0, informado pela Reclamada, e não sobre o valor que realmente foi qual seja, o comprovante de rendimentos pagos e Impostos sobre a depositado em sua conta bancária. renda

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1266 bancárias, aduzindo ter sido apreendido, via bloqueio judicial, o com foco na saúde e nos estímulos às habilidades físicas, montante de R$ 400,00, em sua conta bancária junto à Caixa cognitivas, linguísticas e socioafetivas, de acordo com o disposto na Econômica Federal. Lei n.º 13.257, de 8 de março de 2016; Por sua vez, informa que os valores bloqueados s

Publicações Administrativas ● 09/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Cumpra-se. Santo André, 05 de agosto de 2021 DRA. MARCIA UEMATSU FURUKAWA Juíza Federal Diretora Documento assinado eletronicamente por Marcia Uematsu Furukawa, Juiz Federal, em 05/08/2021, às 14:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. PORTARIA Nº 017 / 2021 - EDITAL 19 DRA. MÁRCIA UEMATSU FURUKAWA, Juíza Federal Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Santo André, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO as diretrizes

Publicações Administrativas ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7300 MARCELO ALEXANDRE DE NEGREIROS RIBEIRO 1a.Parcela: 05/08/2013 a 16/08/2013 2a.Parcela: 08/10/2013 a 25/10/2013 Antecipação da remuneração mensal...: ( N ) Antecipação da gratificação natalina: ( S ) CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. RIBEIRÃO PRETO, 29 de agosto de 2012. DR PETER DE PAULA PIRES Juiz(a) Federal SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRE COORDENADORIA DE SANTO ANDRÉ PORTARIA Nº 004/2012 - GSAD Santo André/SP A DOUTORA AUDREY GASPARINI, JUÍZA FEDERAL CONSULTORA DO

Publicações Administrativas ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7300 MARCELO ALEXANDRE DE NEGREIROS RIBEIRO 1a.Parcela: 05/08/2013 a 16/08/2013 2a.Parcela: 08/10/2013 a 25/10/2013 Antecipação da remuneração mensal...: ( N ) Antecipação da gratificação natalina: ( S ) CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. RIBEIRÃO PRETO, 29 de agosto de 2012. DR PETER DE PAULA PIRES Juiz(a) Federal SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRE COORDENADORIA DE SANTO ANDRÉ PORTARIA Nº 004/2012 - GSAD Santo André/SP A DOUTORA AUDREY GASPARINI, JUÍZA FEDERAL CONSULTORA DO

Diário Oficial ● 30/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 30 DE JUNHO DE 2022 https://santaremnovo.pa.gov.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, na Rua Frei Daniel Samarate, complexo administrativo, nº 128, Centro, deste Município - CEP: 68.720-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Informações: [email protected]. Thaylo Pires do Nascimento Pregoeiro Municipal Protocolo: 821819 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ . A

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 50 Importa salientar que a juntada de jurisprudência não é considerada auxílioalimentação para todos os seus funcionários e bolsistas, como juntada de prova, sendo, portanto, amplamente permitida em "obedecidas as Diretrizes do Programa de Alimentação ao grau de recurso. Trabalhador", sem que realmente esteja vinculado ao PAT. Frise-se que no ano de admissão

Diário da Justiça ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

112 Rio Branco-AC, terça-feira 8 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.020 (id 1124564). 3. Por conseguinte, a Assessoria Jurídica da Presidência, no âmbito de suas atribuições, opinou pela ‘aprovação da minuta’, observadas as recomendações constantes do Parecer ASJUR (id 1137369). 4. Constato que a Diretoria de Logística informa que as recomendações exaradas pela ASJUR foram implementadas, razão pela qual manifesta-se pela deflagração do certame (id 1144043). 5. Desta feita,

Diário Oficial ● 13/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.006 Resolução nº 013 de 08 de junho de 2022 A Comissão Intergestores Regional de Saúde Metropolitana I (CIR Metropolitana I), no uso de suas atribuições legais e, Considerando que a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde, em seu art. 14, trata da criação e das funções das comissões permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino; Considerando a Portaria GM/MS n° 399, de 22/02/2006, que c

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 797 da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Número do processo: 0839550-45.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SINDICATO DOS TRABALHADORES DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - SINDTRAN/PA Participação: ADVOGADO Nome: YHAN FELLIPE BASTOS RODRIGUES OAB: 27165/PA Participação: ADVOGADO Nome: WALMIR MOURA BRELAZ OAB: 6971PA Participação: ADVOGADO Nome: LUENE OHANA COSTA VASQUES OAB: 63