Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 processo e, unanimemente, conheceu dos embargos de declaração EMBARGANTE: PAULO SERGIO DE SOUZA interpostos pelo reclamante para, no mérito, negar-lhes provimento. RELATOR(A): ANTONIO CARLOS RODRIGUES FILHO 1223 Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO ANTONIO CARLOS RODRIGUES FILHO Relator JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE 9 Conheço dos embargos de decl

Publicações Administrativas ● 01/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PORTARIA Nº 09/2013 - DIRETORIA DO FORO O DOUTOR CIRO BRANDANI FONSECA, JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO as diretrizes do Programa de Gestão Documental instituído nesta Seção Judiciária, CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Ordem de Serviço nº 01/2012-DF, que versa sobre a necessidade da instituição d

Publicações Administrativas ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRÉ PORTARIA Nº 40, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. Portaria 40/2018 Grupo Setorial de Avaliação de Documentos de Santo André A Doutora MÁRCIA UEMATSU FURUKAWA, Juíza Federal Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Santo André, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO as diretrizes do Programa de Gestão Documental instituído nesta Subseção Judiciária, RESOLVE: ABRIR os trabalhos do 14º edital de Eli

Caderno 1 - Administrativo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3421 5 SEMA - Secretaria da Magistratura RESOLUÇÃO Nº 859/2021 Adapta o Programa de Gestão Documental e institui a Política de Gestão de Memória do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em observância à Resolução CNJ nº 324/2020. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições

Poder Executivo ● 29/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Ano XCIII • N0 77 – 3 DIREITOS HUMANOS Pernambuco é representado em conferência em Brasília Andréia Batista FOTOS: DIVULGAÇÃO/SEDH A secretária executiva de Direitos Humanos, Laura Gomes e uma delegação formada por 48 pessoas, sendo 29 representantes da sociedade civil e dos povos tradicionais, além de 19 representantes governamentais, estão em Brasília. Eles participam até hoje da 12a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 572 273 da personalidade jurídica da empresa. E, assim sendo, ressalvada posterior análise dos fatos, diante da existência do fumus boni iuris e periculum in mora a concessão das medidas liminarmente pleiteadas é de rigor, com exceção daquela relativa ao bloqueio, via BACEN JUD, motivo pelo qual determino: a) a imediata retomada das obras d

Diário Oficial ● 15/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.699  129 Quarta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2021 de especialistas;. Cumprir as diretrizes traçadas pelo setor de controle, acompanhamento e avaliação financeira de contratos e convênio da respectiva Secretaria Municipal. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, aplicandose seus efeitos aos Contratos e Termos Aditivos de Contratos em execução. Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se. Gabinete do Secretário Municipal de Agric

Publicações Administrativas ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

9. Atuar como membro ou presidente nas comissões da SJSC às quais for designado (Comissão para Análise de Assuntos Especiais relacionados ao Adicional de Qualificação; Comissão para tratar de casos de Acidente em Serviço; Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional; Comissão de Seleção de Estagiários(as), entre outras); 10. Exercer as atribuições genéricas para os(as) diretores(as) de núcleos. 1. SEÇÃO MÉDICA E ODONTOLÓGICA SIGLA: SMOD SUBORDINAÇÃO: DIREÇÃO DO NÚCLE

Publicações Administrativas ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. MARIA RITA BARBOSA MELO DE CARVALHO OLAVO NOBORU OHATA DANIEL MARCOS DA SILVA FARIA DONIZETE ALESSANDRO LUIZ JOÃO CARLOS CATALÃO FILHO DONIZETE ALESSANDRO LUIZ DARCY ANTONIO FLORIM DARCY ANTONIO FLORIM CLÍCIA MARIA TREVISAN NAVARRO DA CRUZ GIL CÁSSIO FLÁVIO MANFRIM CORREA CÁSSIO FLÁVIO MANFRIM CORREA WILSON LUIZ ANTONIO HAÍLTON MAGALHÃES DE OLIVEIRA CLÁUDIA MARIA ALVES FERREI

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 591 da perícia médica, sob o fundamento de que o autor deixou de comparecer ao lugar e hora fixados por inércia processual; b) descumprimento do Enunciado nº 2 e Diretrizes, arts. 7º e 9º, do Programa Trabalho Seguro (Resolução nº 96) do CSJT); c) necessidade de notificação pessoal do Autor para a realização da perícia médica designada. Num primeiro momento, su