Seção II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1624 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 VEJA-SE QUE A SUSPENSãO DA PERMISSãO OU DA HABILITAçãO PARA DIRIGIR PODE SER DECRETADA DE OFíCIO PELO JUIZ (ARTIGO 294 DO CóDIGO DE TRâNSITO) TODAVIA, Há POSTULAçãO DO MINISTéRIO PúBLICO àS FLS 169 E TRATA-SE DE PENA DúPLICE ASSIM, CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO DIRIGIU COM IMPRUDêNCIA, VINDO, INCLUSIVE, A OCASIONAR ACIDENTE DE TRâNSITO NO QUAL A VíTIM

Seção II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 INTA SUA PUNIBILIDADE. P.R.I. PROCEDAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 19 DE JANEI RO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 79032-32.2016.8.09.0175 644 ACAO PENAL DAVID MASCARENHAS ALVES PEREIRA COLETIVIDADE 36910

Seção II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 _________________________________ INTERROGANDO:__________________ ___________________________________ NR. PROTOCOLO : 428989-65.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 2061 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GEORTON NUNES BORBA VITIMA : MARCO TULIO DE SOUSA ADV ACUS : 30454 GO - MARCELO DA SILVA VIEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O GEO

Seção II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1524 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 VITIMA : CARLOS EDUARDO OLIVEIRA GOMES ADV ACUS : 29573 GO - RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, CONDENO ELIAB JACOB MACHADO COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, DA LEI 9503/97 ATENTA AO PRINCíPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAçãO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZES DO ARTI

Seção II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1560 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 NR. PROTOCOLO : 100920-62.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 515 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : WELTON FREIRE PEREIRA ADV ACUS : 32000 GO - CHRISTIANE RODRIGUES CHAVES MARRA DE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, CONDENO WELTON FREIRE PEREIRA NAS PENAS DO ARTIGO 306, PARáGRAFO 1º, INCISO I DA LEI 9 503/97 (CóDI

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 RANTE O PERIODO DA PENA. DECORRIDO O PRAZO PARA RECURSO, OFICIE-S E TAMBEM AO CONTRAN E AO DETRAN, PARA OS FINS DISPOSTOS NO ARTIGO 295 DO CODIGO DE TRANSITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE OS FAMILIARES DA VITIMA HUGO LEONARDO OLIVEIRA DA SILV A. GOIANIA, 18 DE ABRIL DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PRO

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 NR. PROTOCOLO : 420963-73.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1949 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOSE RODRIGUES DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 1949/2015 (201504209634) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUEN

Seção II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 ORUM FENELON TEODORO REIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAP ITAL DO ESTADO DE GOIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE D IREITO DA 12. VARA CRIMINAL, DR. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. A AUDIENCIA NAO SE REALIZOU EM RAZAO DO NAO COMPARECIMENTO DO ACUSADO, QUE NAO FO I INTIMADO DEVIDO AO ENDERECO NAO TER SIDO EN

Seção II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 A INDICAR QUE A SUBSTITUICAO E SUFICIENTE (ARTIGO 44 E INCISOS D O CODIGO PENAL). DEIXO DE CONDENA-LO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROC ESSUAIS, POSTO QUE SUA DEFESA FOI PATROCINADA PELA DEFENSORIA PUB LICA. TODAVIA, IMPONHO-LHE A CONDENACAO NA SANCAO PECUNIARIA QUE FIXO EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CONSIDERADA UNITARIAMENTE EM 1/30 (U M TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOC

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 ERBETTA NASCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ABAIXO NOME ADO. A AUDIENCIA NAO SE REALIZOU EM RAZAO DO NAO COMPARECIMENTO D O SENTENCIADO, QUE NAO FOI INTIMADO POR TER SE MUDADO SEM INDICAR NOVO ENDERECO (FL. 155). DETERMINOU-SE A EXPEDICAO DA GUIA DE RE COLHIMENTO DEFINITIVA, A SER ENCAMINHADA PARA A 6 VARA CRIMINAL. NADA MAIS. PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE