80 resultados encontrados para disciplinar em data - data: 11/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 OR CANEDO/GO, SUBMETIDO AO CONSELHO DISCIPLINAR DO PRESIDIO PARA A REALIZACAO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DATA D E 12.12.2017, A UNIDADE PRISIONAL PROTOCOLOU O PAD EM 18.12.2017 E ESTE FOI JUNTADO AOS AUTOS NA PRESENTE DATA. ASSIM, DIANTE DA P RATICA DE TAIS FALTAS GRAVES E A FIM DE RESTABELECER A SITUACAO P ROCESSUAL E PRISIONAL DO SENTENCIADO NESTE EX
3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 LTDA 1081 Sendo assim, rejeito o pleito liminar. INTIMAÇÃO (DJET) Quanto ao requerimento de sobrestamento processual formulado Fica V.Sa. intimada, por intermédio de seus procuradores, para os nas fls. 47-48, indefiro-o, porque inexistente esta determinação nos fins do art. 884 da CLT, no prazo legal. autos do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 000108838
: ANTONIO PARDAL : : : : : ALCIDES GARCIA - ESPOLIO CLAUDIR MOREIRA CLEMENTE SILVA CLAUDOMIRO POSTAI CARLOS FRETE MORAES : : : : ENEAS LUIZ GHELFI ESTER VIEIRA DE PAULA EMILIO COLMANN EDUARDO IABLANSKI EXECUTADO : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA 3ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE CURITIBA 3ª Vara Criminal e Juizado Especial Criminal de Curitiba Boletim JF Nro 120/2011 Nivaldo Brunoni Juiz Federal Tiago do Carmo Martins Juiz Substituto Eliane Nisihara Peixoto Diretora de Secretaria NO(
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1163 o prosseguimento da execução. ADV. DR. ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO - OAB/SP 250.349 e ADV. DR. LEANDRO ROSSI VITURI - OAB/SP 255.181. 930.258 - EXECUÇÃO CRIMINAL - J.P. X SILVANO CARLOS DOS SANTOS - Apenso de Roteiro de Penas - Fica a defesa intimada a manifestar-se acerca da cota ministerial de fls. 165,
É o relatório. Passo a decidir. Não verifico a presença do fumus boni iuris, necessário à concessão da medida. De acordo com os documentos juntados aos autos, o impetrante, após ter sido aprovado nas diversas fases do certame, dele foi excluído por contrariar o item 14 do artigo 11 e item 13 do artigo 14 do Aviso de Convocação nº 06/Área Técnica – SMR/2, de 10 de outubro de 2016, que assim dispõem: “Art. 11. O(a) candidato(a) deverá atender aos seguintes requisitos: (...) 14.
2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 33220 Em defesa, a reclamada argumentou, apenas, que o autor foi dispensado por justa causa porque restaram configuradas as hipóteses previstas nas alíneas "b" e "k" do artigo 482, da CLT (Id Isso porque no mencionado "Termo de Sindicância" (Id 68c145c - a4d97ea - Pág. 7). Pág. 52), consta a descrição que o reclamante estava efetuando postagens em redes sociais com im
2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 33213 Todavia, sem razão. Isso porque no mencionado "Termo de Sindicância" (Id 68c145c Pág. 52), consta a descrição que o reclamante estava efetuando postagens em redes sociais com imagens desabonadoras da empresa, sendo o último fato ocorrido em 31/10/2014, com violação Com efeito, restou incontroverso nos autos que o reclamante ao Código de Ética. Não consta, tod
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 OFENDIDO : SP ADV AUT FATO : 12563 GO - LUCIA VANIA CASTILHO TRINDADE DESPACHO : OFICIE-SE AO DEPOSITO DE ARMAS PARA QUE ENVIE O PROJETIL .40, APR EENDIDO A FL. 26, AO COMANDO DO EXERCITO PARA AS PROVIDENCIAS NEC ESSARIAS COM BASE NO ARTIGO 25 DA LEI N 11.706/2008, E ARTIGO 1 D A RESOLUCAO N 134 DE 21 DE JUNHO DE 2011, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. APOS, CERTIFIQUE-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 ADO, POREM NAO FOI CONDUZIDO PARA O ATO, E REQUISITANDO EXPLICACO ES SOBRE O NAO ENVIO DO PRESO OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CARCER ARIA PARA A AUDIENCIA ORA REDESIGNADA, BEM COMO, IGUALMENTE, INFO RMACOES SO BRE O NAO ENVIO DO SENTENCIADO PARA A AUDIENCIA DESIGN ADA PARA A PRESENTE DATA INTIMEM-SE O MINISTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201702435770 TENDO EM VISTA QUE A DATA PREVISTA PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA O ABERTO DO APEN ADO ENILDO JEFFERSON JUNIOR BARBOSA ANDRADE , FILHO DE ANDREIA BA RBOSA DA SILVA, JA FOI ALCANCADA, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 30 DE JANEIRO DE 2018 , AS 09:00 HORA