8 resultados encontrados para disciplinar especial sigpad - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
24 - Ano XCIX Ć NÀ 247 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Em 29 de dezembro de 2022. CONSIDERANDO os termos do Conselho de Disciplina Policial Militar SIGPAD nº 2019.12.5.002145- 1ª CPDPM, instaurado pela Portaria SDS nº 4079, de 01 de agosto de 2019, no Encaminhamento nº 2127/2022- GGAJ/SDS, de 09 de maio de 2022, e do Parecer nº 0555/2022, de 18 de novembro de 2022, da Procuradoria Consultiva, da Proc
Recife, 10 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.234, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 1.239.255,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da L
Recife, 19 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 136 - 7 DECRETO Nº 53.229, DE 18 DE JULHO DE 2022. ERRATA Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 281.074,10 em favor da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no in
Recife, 29 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.073, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.121, de 16 de dezembro de 2020, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de pessoal da Secretaria, não impli
18 - Ano XCVI • NÀ 247 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.498, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 26.830.633,85 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 16.518, de 26 de de
14 - Ano XCVIII • NÀ 190 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEIA-SE: Recife, 6 de outubro de 2021 Nº 3317 - Nomear LARISSA MARIA DA SILVA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico, símbolo CAA-3, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 13 de outubro de 2021. “ANEXO 2 “ANEXO 8 DO DECRETO Nº 44.650/2017 ...................................................................................................................
Recife, 30 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Projeto: 16.482.0430.2327 - Regularização Fundiária e Oferta de Lotes Urbanos com Interesse Social 4.4.90.00 - Investimentos 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Atividade: 06.126.0439.2042 - Manutenção da Tecnologia de Informação e Comunicação da Secretaria de Defesa Social 4.4.90.00 - Investimentos TOTAL 0101 1.145.609,37 Nº 4754 - To