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dispositivo processual aplica - Página 4

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61 resultados encontrados para dispositivo processual aplica - data: 21/07/2025

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  • Organização Criminosa – Afilhado preso na casa de Confúcio durante a Termópilas e empresário que disse “propina é investimento” são condenados de novo
    13/10/2018

  • Presos na operação hashtag são condenados com base na Lei de Terrorismo
    04/05/2017

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TJSP 08/10/2015 - Pág. 742 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1984 742 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELE RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0393/2015 Processo 0004219-73.2010.8.26.0562 (562.01.2010.004219) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa

TJSP 01/06/2022 - Pág. 669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 669 Processo 1001110-10.2022.8.26.0531 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0804243-58.2021.8.12.0017 - 3º Vara Cível e Violência Contra a Mulher) - M.C.A. - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, devolva-se à origem. Int. - ADV: ANA MARIA DA SILVA XAVIER (OAB 19195/MS) Processo 1001111-92.

TJSP 18/01/2023 - Pág. 573 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 573 considerado pagamento voluntário, deverão incidir as sanções previstas no art. 523, §1º, do CPC (multa de 10% e honorários advocatícios de 10%), as quais deverão ser cobradas em incidente próprio. O executado deverá arcar, ainda, com as custas e despesas processuais. Com o trânsito em julgado des

TJSP 05/12/2017 - Pág. 2397 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2397 Campinas/SP.Advirto que a penhora deverá se dar mesmo que o contrato de locação esteja em nome de outros herdeiros, já que o executado, na qualidade de co-herdeiro, tem direito a 1/6 dos aluguéis e não lhe é permitido praticar liberalidades em detrimento do crédito do exequente. Uma via da presente dec

TJSP 21/11/2017 - Pág. 1464 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1464 Processo 0004322-14.2016.8.26.0322 (apensado ao processo 1001018-58.2014.8.26.0322) (processo principal 100101858.2014.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Fixação - HUGO RODRIGO CRACO SILVA PEREIRA - Rogério Rodrigo Pereira - Vistos.A penhora de parte do depósito fundiário do executado, para pagamen

TJSP 30/06/2022 - Pág. 681 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 681 praxe, e cientifique-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: WALMYR DONIZETE LANZA (OAB 119966/SP) Processo 1500429-17.2021.8.26.0531 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUCAS ABELINO DE MELO SOARES - Vistos. Diante da manifestação do réu às fls. 63, providencie-se a Serventia a nomeaç�

TJSP 12/03/2019 - Pág. 195 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 195 Processo 0000790-04.2012.8.26.0506 (137/2012) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO - Homar Constantini Rodrigues - - M. A. C. Rodrigues Cobranca Ltda-me - Amanda Pizzolato Rodrigues -

TJSP 19/10/2015 - Pág. 122 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1990 122 n. 11. 232/2005. 3. Referido dispositivo processual aplica-se também às sentenças. declaratórias que, julgando improcedente o pedido do demandante, reconhecem a existência de obrigação do autor em relação ao réu da demanda, independentemente de constar na contestação pedido de satisfação de cr�

TJSP 15/09/2022 - Pág. 153 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 153 NO RECURSO ESPECIAL 2017/0101481-5 06/03/2018; T2 - SEGUNDA TURMA; Ministro OG FERNANDES). Desse modo, a planilha apresentada pelo exequente não observou os critérios legais, motivo pelo qual de rigor a alteração do valor devido, nos moldes da fundamentação supra. Posto isso, acolho a impugnação, a f

TJSP 15/10/2020 - Pág. 2523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2523 S.A - - Caterpillar Brasil Ltda. - - Agropecuaria Furlan Sa - - Associação Pedagógica Novalis e outros - Digam os requerentes sobre a estimativa dos honorários periciais. - ADV: RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP), SUSANA DE GODOI (OAB 325657/SP), MAIRA CRISTINA LEAL CINTRA HATAYDE (OAB 287143/SP), ADALBER

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