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dispositivo processual aplica - Página 6

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61 resultados encontrados para dispositivo processual aplica - data: 23/07/2025

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  • Organização Criminosa – Afilhado preso na casa de Confúcio durante a Termópilas e empresário que disse “propina é investimento” são condenados de novo
    13/10/2018

  • Presos na operação hashtag são condenados com base na Lei de Terrorismo
    04/05/2017

Processos encontrados


TJSP 04/07/2019 - Pág. 689 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2842 689 aplicação dos juros moratórios a partir da citação e correção monetária a partir do ajuizamento. Alega excesso em execução e pede pela concessão de efeito suspensivo. É o escorço do necessário. 1. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença, sem atribuição de efeito suspensivo, na medida em que a execu

TJSP 30/05/2019 - Pág. 84 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2819 84 (OAB 239623/SP) Processo 0012477-22.2018.8.26.0100 (processo principal 0230818-35.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigações - Jl Participações Ltda - G.M.E.J.M. - Vistos. Primeiramente, complemente o exequente as custas da diligência do oficial de justiça, considerando que a diligência é cobrada por CPF/C

TJSP 17/01/2023 - Pág. 3837 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3837 recursal, independentemente da certificação do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Custas conforme o acordo. P.R.I. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP) Processo 1009085-54.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Educa

TJSP 30/06/2022 - Pág. 1799 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1799 Nº 2141939-65.2022.8.26.0000 (416.01.2012.000698) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Panorama Agravante: Fernanda Machado - Agravante: LUIZ GUSTAVO MACHADO - Agravante: Ceramica Aldeia Panorama I

TJSP 06/04/2020 - Pág. 708 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 708 recolhimento das custas finais. Não tendo sido atendida a notificação no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, expeça-se a correspondente certidão para inscrição na dívida ativa (comunicação eletrônica da certidão por meio da integração de sistemas entre o Tribunal de Just

TJSP 26/08/2020 - Pág. 283 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 283 bem como a restituição de eventuais valores que a autora tenha desprendido, ante a natureza dúplice da presente ação declaratória, conquanto não haja pedido expresso do autor para a restituição. Tal questão, inclusive, já foi pacificada pelo Superior Tribunal de Justiça, confira-se: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇ�

TJSP 26/01/2021 - Pág. 1498 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1498 por danos morais ajuizada por RAÍZEN ENERGIA S/A - RAIZEN (Açucareira Corona S/A.) contra DUVALE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO E ÁLCOOL LTDA., em que a autora impugnava a higidez formal e exigibilidade de seis duplicatas levadas a protesto pela ré, não apenas em razão da alegada quitação do preço firmado no negócio subjace

TJSP 08/03/2018 - Pág. 1857 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1857 deste ato na imprensa oficial, sobre as pesquisas encartadas aos autos (endereços encontrados). - ADV: LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/SP) Processo 1052506-89.2017.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A

TJSP 04/03/2021 - Pág. 646 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 646 documental de suas hiposssuficiências econômicas. Anote-se. Deverá ser juntado aos autos o termo de quitação do imóvel em questão, expedido pela CDHU, pois o documento de fl. 126 não é documento hábil a comprovar a quitação, pois se trata de comprovante de pagamento do saldo devedor. Deverá també

TJDFT 29/06/2018 - Pág. 1209 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 apresentadas pela devedora, contudo, não são suficientes para comprovar que o imóvel penhorado é utilizado como residência familiar. Desse modo, em atenção à natureza da norma protetiva do patrimônio mínino do devedor e, em contrapartida, o direito à efetividade da prestação jurisdicional, tenho por necessária a produção de outras provas com esse desiderato. Desse modo e com esteio no art.

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