Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 935 Processo 0000433-68.2022.8.26.0281 (processo principal 1002420-64.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Rogerio da Cruz Paixão - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o exequente sobre os cálculos apresentados pelo INSS. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 932 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C PEDIDO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA PARA COBRANÇA DAS CÁRTULAS. EFICÁCIA EXECUTIVA DA SENTENÇA DECLARATÓRIA. PERFEITA DELIMITAÇÃO DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA RELAÇÃO O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 454 exequente sobre o valor depositado, informando se satisfaz a execução. No silêncio, conclusos para extinção. Int. - ADV: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP), MARCELO BENIGNO FREIRE DE BARROS (OAB 183151/SP) Processo 0039183-71.2020.8.26.0100 (processo principal 1027142-29.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2789 na execução, eis que o dispositivo processual aplica-se somente a acordos homologados na fase de conhecimento, ou seja, somente em acordos celebrados antes do sentenciamento do feito, quando a transação se der em fase fase de conhecimento, dispensando a prática de ações expropriatórias direcionadas à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 8674 deverá o exequente, em 05 dias, apresentar o cálculo atualizado do débito, com a inclusão do valor da multa que deseja executar.Oportunamente, nova conclusão.Intime-se. - ADV: ADRIANO ALVES DE ARAUJO (OAB 299525/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), PALOMA NUNES DA SILVA ANDRADE (OAB 318083/SP),

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 Estado deve intervir de forma rápida a fim de minimizar os eventuais danos impingidos à infante cuja prioridade no atendimento é absoluta (art. 227, caput, da Constituição da República). III - Negou-se provimento ao recurso. (Acórdão n.527629, 20110020072771AGI, Relator: JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 10/08/2011, Publicado no DJE: 18/08/2011. Pág.: 229) Ante o exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 744 de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o pré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 461 critérios: a) dedução de 20% dos valores pagos; b) dedução de eventuais débitos de tributos, energia elétrica, água, taxas e despesas de condomínio e outros encargos até a data da desocupação; c) dedução dos reparos necessários; d) dedução de taxa de ocupação mensal, desde a data da posse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 720 de valores pelo depositário nomeado pelo Juízo em 13/07/1982 para o Banco do Estado de São Paulo (fls. 296/297). Assim, oficie-se à Agência do Banco do Brasil, atual detentora de valores depositados à disposição dos Juízos do Estado de São Paulo, solicitando informações sobre o depósito mencionad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2764 ROBERTO GARCIA (OAB 109425/SP) Processo 0010869-98.2019.8.26.0602 (processo principal 1031772-79.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Obrigações - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - - Pelegrini, Barbosa, Scudellari e Vieira Sociedade de Advogados - Cosme Alexandre da Silva - - Veronic