2.958 resultados encontrados para dispositivos do codigo - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 DA LEI Nº 8.906/94(ESTATUTO DA OAB), DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DEMAIS NORMAS DA ADMINISTRACAO JUDICIARIA DESTE ESTADO, SOB PENA DE COMUNICACAO A ENTIDADE REPRESENTATIVA DA CATE GORIA. INFORMA QUE COPIA DESTE EDITAL ESTA SENDO ENCAMINHADO AO 2º JUIZ DA VARA E A DOUTA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA E AFIXADA NO PLACAR DO FORUM. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 NIA COM CARGA. ESTA CONVOCACAO SE FUNDAMENTA NO ARTIGO 34, XXII , DA LEI Nº 8.906/94(ESTATUTO DA OAB), DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DEMAIS NORMAS DA ADMINISTRACAO JUDICIARIA DESTE ESTADO, SOB PENA DE COMUNICACAO A ENTIDADE REPRESENTATIVA DA CATE GORIA. INFORMA QUE COPIA DESTE EDITAL ESTA SENDO ENCAMINHADA AO 1º JUIZ DA VARA E A DOUTA CORREGEDORIA-GERAL DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 24 HORAS, A CONTAR DA PUBLICACAO DO PRESENTE EDITAL NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO(DJE), TODOS OS PROCESSOS RETIRADOS DA ESCRIVANIA COM CARGA. ESTA CONVOCACAO SE FUNDAMENTA NO ARTIGO 34, XXII , DA LEI Nº 8.906/94(ESTATUTO DA OAB), DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DEMAIS NORMAS DA ADMINISTRACAO JUDICIARIA DESTE ESTADO, SOB PENA DE COMUNICACAO A ENTIDADE REPRESE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 NIA COM CARGA. ESTA CONVOCACAO SE FUNDAMENTA NO ARTIGO 34, XXII , DA LEI Nº 8.906/94(ESTATUTO DA OAB), DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DEMAIS NORMAS DA ADMINISTRACAO JUDICIARIA DESTE ESTADO, SOB PENA DE COMUNICACAO A ENTIDADE REPRESENTATIVA DA CATE GORIA. INFORMA QUE COPIA ESTE EDITAL ESTA SENDO ENCAMINHADA AO 1º JUIZ DA VARA E A DOUTA CORREGEDORIA-GERAL DA J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 24 HORAS, A CONTAR DA PUBLICACAO DO PRESENTE EDITAL DO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO(DJE), TODOS OS PROCESSOS RETIRADOS DA ESCRIVANIA COM CARGA. ESTA CONVOCACAO SE FUNDAMENTA NO ARTIGO 34, XXII, DA LEI Nº 8.906/94(ESTATUTO DA OAB), DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DEMAIS NORMAS DA ADMINISTRACAO JUDICIARIA DESTE ESTADO, SOB PENA DE COMUNICACAO A ENTIDADE REPRESE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NIA COM CARGA. ESTA CONVOCACAO SE FUNDAMENTA NO ARTIGO 34, XXII, DA LEI Nº 8.906/94(ESTATUTO DA OAB), DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DEMAIS NORMAS DA ADMINISTRACAO JUDICIARIA DESTE ESTADO, SOB PENA DE COMUNICACAO A ENTIDADE REPRESENTATIVA DA CATE GORIA. INFORMA QUE COPIA DESTE EDITAL ESTA SENDO ENCAMINHADA AO 2º JUIZ DA VARA E A DOUTA CORREGEDORIA-GERAL DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NIA COM CARGA. ESTA CONVOCACAO SE FUNDAMENTA NO ARTIGO 34, XXII, DA LEI Nº 8.906/94(ESTATUTO DA OAB), DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DEMAIS NORMAS DA ADMINISTRACAO JUDICIARIA DESTE ESTADO, SOB PENA DE COMUNICACAO A ENTIDADE REPRESENTATIVA DA CATE GORIA. INFORMA QUE COPIA DESTE EDITAL ESTA SENDO ENCAMINHADA AO 2º JUIZ DA VARA E A DOUTA CORREGEDORIA-GERAL DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 NIA COM CARGA. ESTA CONVOCACAO SE FUNDAMENTA NO ARTIGO 34, XXII, DA LEI Nº 8.906/94(ESTATUTO DA OAB), DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DEMAIS NORMAS DA ADMINISTRACAO JUDICIARIA DESTE ESTADO, SOB PENA DE COMUNICACAO A ENTIDADE REPRESENTATIVA DA CATE GORIA. INFORMA QUE COPIA DESTE EDITAL ESTA SENDO ENCAMINHADO AO 2º JUIZ DA VARA E A DOUTA CORREGEDORIA-GERAL DA J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 JUSTICA ELETRONICO(DJE), TODOS OS PROCESSOS RETIRADOS DA ESCRIVANIA COM CARGA. ESTA CONVOCACAO SE FUNDAMENTA NO ARTIGO 34, XXII , DA LEI Nº 8.906/94(ESTATUTO DA OAB), DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DEMAIS NORMAS DA ADMINISTRACAO JUDICIARIA DESTE ESTADO, SOB PENA DE COMUNICACAO A ENTIDADE REPRESENTATIVA DA CATE GORIA. INFORMA QUE COPIA ESTE EDITAL ESTA SENDO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 DA LEI Nº 8.906/94(ESTATUTO DA OAB), DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DEMAIS NORMAS DA ADMINISTRACAO JUDICIARIA DESTE ESTADO, SOB PENA DE COMUNICACAO A ENTIDADE REPRESENTATIVA DA CATE GORIA. INFORMA QUE COPIA DESTE EDITAL ESTA SENDO ENCAMINHADA AO 1º JUIZ DA VARA E A DOUTA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIçA E AFIXADA NO PLACAR DO FORUM. NR. PROTOCOLO : 285763-93.2