2.958 resultados encontrados para dispositivos do codigo - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 O (ART. 396-A, 2, DA LEI FEDERAL N 11.719/08). 06. APOS, VOLVAM-M E OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA NOS TERMOS DA I NEDITA LEI. CUMPRA-SE. CACU, 17 DE MAIO DE 2017. ANA MARIA DE OLI VEIRA JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 102105-78.2014.8.09.0021 AUTOS NR. : 129 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O MEIO AMBIENTE ACUSADO : MAURO MARTINS DE MENEZES ADV ACUS :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201302397448 ACUSA DO : WANDERSON JUNIOR SIMAO DE SOUZA NATUREZA : ACAO PENAL DESPAC HO 01. DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO E CONSOANTE O DISPOSTO NO AR TIGO 400 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A R EDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719, DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 VITIMA : MARIA DE FATIMA DE ARAUJO INDICIADO : RUBENS MARCOS VIEIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N.....: 02/16 (PROT. 201504628238) NATUREZA....: ACAO PENAL ACUSADO.....: RUBENS MARCOS VIEIRA DOS SANTOS ESCRIVANIA DO CRIM E E FAZENDAS PUBLICAS VISTOS, 01. RECEBO A DENUNCIA COLIGIDA AS F OLHAS 02 USQUE 04 DOS AUTOS EM EPIGRAFE E DEFIRO O REQUERIMENTO M INISTERIAL DE FLS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 ADV ACUS : 13599 GO - JOSE JORGE MARQUES FERRAZ DESPACHO : EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS NO A RTIGO 400 DO ORDENAMENTO JURIDICO-PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008 QU E ALTERA OS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELATIVOS A SUSPENSAO DO FEITO, EMENDATIO LIBELLI, MUTATIO LIB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 TE AS ARROLADAS PELA DEFESA, O INTERROGATORIO DO ACUSADO ROBERT S OARES RAMOS, SEGUINDO-SE OS DEBATES E JULGAMENTO, A SER CONCRETIZ ADA NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DESTA COMARCA DE SAO SIMAO/GO; CASO HAJA TESTEMUNHAS A SEREM INQUIRIDAS E QUE RESIDEM FORA DESS A COMARCA, DETERMINO A EXPEDICAO DE CARTAS PRECATORIAS COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DO ATO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 E ALTERA OS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELATIVOS A SUSPENSAO DO FEITO, EMENDATIO LIBELLI, MUTATIO LIBELLI E AOS PRO CEDIMENTOS), DESIGNO A DATA DE 13/01/2016, AS 15:00 HORAS PARA EF ETIVACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (UNA), NA QUAL SE RA PROCEDIDA A OITIVA DA VITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS EM SED E DA EXORDIAL ACUSATORIA, SUCESSIVAMENTE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 DESPACHO : EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS NO A RTIGO 400 DO ORDENAMENTO JURIDICO-PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008 QU E ALTERA OS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELATIVOS A SUSPENSAO DO FEITO, EMENDATIO LIBELLI, MUTATIO LIBELLI E AOS PRO CEDIMENTOS), DESIGNO A DATA DE 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 CEDIMENTOS), DESIGNO A DATA DE 04/07/2018, AS 13H50 MIN PARA EFET IVACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (UNA), NA QUAL SERA PROCEDIDA A OITIVA DA VITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS EM SEDE DA EXORDIAL ACUSATORIA, SUCESSIVAMENTE AS DO ROL DEFENSIVO, E O I NTERROGATORIO DO IMPUTADO ISMAR MOREIRA DE SOUZA SEGUINDO-SE DOS DEBATES E JULGAMENTO CASO NAO SEJA REQUESTADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 ADV REU : 28547 GO - LUIZ CLAUDIO NOBREGA BARROS 40791 GO - RODRIGO RIBEIRO SILVA DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201300755401 ACUSA DO : HILDEBRANDO MARTINS MENDONCA NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01.DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO E CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 400 DO ORDENAME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 DESPACHO : 201900604412 MANTENHO A DECISAO DO HABEAS DE CORPUS DE FLS. 44/56 DOS AUTOS 201603929953, BEM COMO AS DECICOES DOS AUTOS EM APENSO (201801342363, 201700807522 E 201604226590), POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. CACU, 18 DE JUNHO DE 2019 ANA MARIA DE OL IVEIRA JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 204084-15.2016.8.09.0021 AUTOS NR. : 253 NATUREZA : FLAG