2.958 resultados encontrados para dispositivos do codigo - data: 17/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 ADV EXEQTE : 5638 GO - EVARISTO MARTINS FERREIRA JUNIOR DESPACHO : EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS - 24 HORAS. PROCESSOS COM CARGA. LUIZ OTAVIO SOARES, ESCRIVAO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 57, IN CISO 3, DO CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO, INTIMA OS ADVOGADOS DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 ACUSADO : SERGIO GONCALVES DA SILVA ADV ACUS : 46657A GO - KAMILA BARBOSA NUNES DESPACHO : AUTOS N: 282/14 (PROT. 201404248182) VISTOS, DEFIRO O PEDIDO DE F LS. 148, PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. DILIGENCIE-SE PELO NECE SSARIO. ITAJA, 11 DE NOVEMBRO DE 2016. ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 330842-84.2015.8.09.0082 AUTOS NR. : 191 NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 2016 MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE JUIZA DE DIREITO EM SU BSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 72978-56.2016.8.09.0173 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIO CESAR OLIVEIRA BORGES VITIMA : ANA CAROLINA MARQUES SILVA DESPACHO : EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS NO A RTIGO 400 DO ORDENAMENTO JURIDICO-PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PROTOCOLO NR. : 5398-09.2016.8.09.0173 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PAULO JOSE REZENDE VITIMA : ADRIANA DOS REIS LEONEL ADV IND : 37574 GO - LEO RESENDE DE OLIVEIRA DESPACHO : EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS NO A RTIGO 400 DO ORDENAMENTO JURIDICO-PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719, DE 20 D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 RIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDIC IONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTI NDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR. DESIGNO AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 22 DE ABRIL PF.,AS 16:30 HORAS. CITE-SE E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 NR. PROTOCOLO : 245240-80.2014.8.09.0173 AUTOS NR. : 270 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOAO BATISTA BENVINDO VITIMA : SEGURANCA VIARIA ADV IND : 22895 GO - VANESSA CRISTINA PIMENTA DESPACHO : EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS NO A RTIGO 400 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS NO A RT. 400 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A RE DACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008 QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELATIVOS A S USPENSAO DO FEITO, EMENDATIO LIBELLI, MUTATIO LIBELLI E AOS PROCE DIMENTOS), DETERMINO A SRA. ESCRIVA QUE INC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 -SE MANDADO DE CITACAO E INTIMACAO PARA O ACUSADO DIVINO MARQUES RODRIGUES NO ENDERECO FORNECIDO AS FLS. 02. OFICIE-SE AO JUIZO DE PRECANTE INFORMANDO ACERCA DA DESIGNACAO DO ATO PROCESSUAL. CIENT IFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. RIO VERDE/GO, 28 DE SETEMBRO DE 2 017. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO EM AUXILIO PROTOCOLO NR. : 258165-17.2017.8.09.0137 AUTOS NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ICIA DESTA CIDADE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORME NOS AUTOS O ANDAMENTO DO INQUERITO POLICIAL RELATIVO AOS FATOS N ARRADOS NA PRESENTE REPRESENTACAO, SENDO QUE NA HIPOTESE DO MESMO AINDA NAO TIVER SIDO CONCLUIDO, QUE SEJA INFORMADO A PREVISAO PA RA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES. ADVINDA MANIFESTACAO, FACA NOVA V ISTA DESTES AUTOS A REPRESENTANTE DO MINISTER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 CEDIMENTOS), DESIGNO A DATA DE 22 / 05 / 2017, AS 17:00 HORAS PAR A EFETIVACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (UNA), NA QUA L SERA PROCEDIDA A OITIVA DA VITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS EM SEDE DA EXORDIAL ACUSATORIA, SUCESSIVAMENTE AS DO ROL DEFENSIVO, E O INTERROGATORIO DO IMPUTADO SEBASTIAO NUNES DE OLIVEIRA, SEGU INDO-SE DOS DEBATES E JULGAMENTO CASO NAO SEJ