Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ATICA DELITUOSA NESTA COMARCA DE ITAUCU. O MINISTERIO PUBLICO MAN IFESTOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM RAZAO DA OCORRENCIA DA P RESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS DE FATO OCORREU A PRESCRICAO ESTATAL CONFORME DISPOSITIVOS DO CODIGO PENAL E BEM LANCADO PARECER QUE ACATO COMO FUNDAMENTO, INCLUSIVE NO QUE SE REFERE AS DATAS DOS FA

Seção II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 ADV REQDO ADV REQTE : 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN : 8085 GO - JOAO DE ARAUJO DANTAS 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA 26210 GO - HUMBERTO PERICLES RODRIGUES ROCHA DESPACHO : EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS - 24 HORAS. PROCESSOS COM CARGA. LUIZ OTAVIO SOARES, ESCRIVAO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, EM CU

Seção II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 ADV EXEQTE : 3208 GO - OSMARINA JOSE DA SILVA 15411 GO - PAULO CORREIA PUGAS DESPACHO : EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS - 24 HORAS. PROCESSOS COM CARGA. LUIZ OTAVIO SOARES, ESCRIVAO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 57, IN CISO 3, DO CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO, INTIMA OS ADVOGADOS DOS PROCESSOS

Seção III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 DACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008 QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELATIVOS A S USPENSAO DO FEITO, EMENDATIO LIBELLI, MUTATIO LIBELLI E AOS PROCE DIMENTOS), DETERMINO A SRA. ESCRIVA QUE INCLUA OS PRESENTES AUTOS EM PAUTA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (UNA), NA QUAL S ERA PROCEDIDA A OITIVA DA VITIMA, DAS TES

Seção II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS - 24 HORAS. PROCESSOS COM CARGA. LUIZ OTAVIO SOARES, ESCRIVAO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 57, IN CISO 3, DO CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO, INTIMA OS ADVOGADOS DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS PARA QUE DEVOLVAM EM 24 HORAS, A CONTAR DA PUBLICACAO DO PRESENTE ED

Seção III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 ACUSADO : CLEVERSON VAZ ALENCAR AMARO VITIMA : ANA LUCIA DELFINO DA CRUZ ADV ACUS : 51220 GO - ALEX DA SILVA MUNIZ DESPACHO : EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS NO A RTIGO 400 DO ORDENAMENTO JURIDICO-PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008 QU E ALTERA OS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO P

Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 RTIGO 400 DO ORDENAMENTO JURIDICO-PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008 QU E ALTERA OS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELATIVOS A SUSPENSAO DO FEITO, EMENDATIO LIBELLI, MUTATIO LIBELLI E AOS PRO CEDIMENTOS), DESIGNO A DATA DE 04/07/2018, AS 16:00 HORAS PARA EF ETIVACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME

Seção II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS - 24 HORAS. PROCESSOS COM CARGA. LUIZ OTAVIO SOARES, ESCRIVAO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 57, IN CISO 3, DO CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO, INTIMA OS ADVOGADOS DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS PARA QUE DEVOLVAM EM 24 HORAS, A CONTAR DA PUBLICACAO DO PRESENTE ED

Seção III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 ARTIGOS 395 E 396 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008 - QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELA TIVOS A SUSPENSAO DO FEITO, EMENDATIO LIBELLI, MUTATIO LIBELLI E AOS PROCEDIMENTOS), ENTENDO, POR ORA, QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO P

Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 VITIMA : CLEONICE DA SILVA PEREIRA ADV ACUS : 48571A GO - EDER APARECIDO FERREIRA BORGES DESPACHO : EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS NO A RT. 400 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A RE DACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008 QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELATIVOS A S USPENSA