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dissociadas do objeto - Página 14

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666 resultados encontrados para dissociadas do objeto - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TRF3 24/09/2018 - Pág. 203 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Custas ex lege. Em razão da sucumbência recíproca, condeno cada parte ao pagamento de honorários advocatícios no montante equivalente a 5% (cinco por cento) do valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Guarulhos, 20 de setembro de 2018. MARINA GIMENEZ BUTKERAITIS Juíza Federal Substituta EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5002854-03.2018.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos EMBARGANTE: MGOIL COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. - ME, LUCIA GORETI GIROTO DE MORAES EMBARGADO: CEF

TRF3 07/07/2014 - Pág. 1823 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AMS nº 20006105001191-2, 7ª Turma, rel. Des. Federal Eva Regina, j. 26.06.2006, v.u., DJU 24.08.2006, p. 404) "PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. AUXÍLIO-SUPLEMENTAR. CANCELAMENTO. ART. 18 DA LEI 1.533/51. DECADÊNCIA. OCORRÊNCIA. I- O remédio constitucional do Mandado de Segurança tem por finalidade assegurar a proteção a direito líquido e certo de ilegalidade ou abuso de poder praticado por autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder

TRF3 18/05/2012 - Pág. 1817 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conheceu da apelação da Impetrada, bem como negou seguimento à remessa oficial, nos termos do art. 557, caput , do Código de Processo Civil (fls. 410/412). Sustenta a Agravante, em síntese, que não há razão para obstar-se a retenção na fonte do Imposto de Renda incidente sobre verbas recebidas pelos advogados da Caixa Econômica Federal, relativas às horas extras trabalhadas no período de julho de 1994 a maio de 1996, em virtude de acordo coletivo (fls. 416/426). Por fim, requer o pr

TRT15 28/01/2019 - Pág. 34307 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 34307 incontroverso, há expressa disposição de que a incompatibilidade (e Os períodos anteriores e posteriores à prestação de serviço, nos não a insuficiência) entre os horários de entrada e de saída do quais o autor permaneceu nas dependências do reclamado e que trabalhador e os horários do transporte público gera o direito às foram registrados nos cont

TRT15 28/01/2019 - Pág. 34313 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 34313 insuficiência de transporte não gera o direito ao recebimento das reflexos em DSR´s, férias com 1/3, 13o salários, aviso prévio, FGTS horas de percurso. e multa de 40%. Ressalto que o adicional noturno integra na base de cálculo destas horas (OJ 97 da SDI-I, do C.TST). O reclamante, por seu turno, pretendeu a condenação do reclamado ao pagamento das horas

TRT15 22/03/2018 - Pág. 30562 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 30562 Sem razão. Preliminar rejeitada. De plano, é importante lembrar que esta Especializada norteia-se pelo princípio da primazia da realidade, de modo que a mera regularidade formal não prevalece sobre a verdade que exsurge do MÉRITO conjunto probatório. In casu, a prova oral comprovou a existência de pessoalidade e de subordinação direta do obreiro à tomadora de

TRT12 13/11/2017 - Pág. 2982 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 2982 A ré oferece contrarrazões. Meu entendimento coaduna-se com o esposado pelo digno É o relatório. Magistrado de primeiro grau, no sentido de que o autor não se desonerou de seu encargo probatório. VOTO A única testemunha ouvida, apesar de afirmar que o autor recebia Conheço do recurso, porque satisfeitos os pressupostos legais de auxílio-combustível, reconh

TRT1 31/08/2018 - Pág. 2134 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2134 Forma de liquidação, dedução, correção monetária, juros e Por consequência, presumem-se verdadeiros os fatos alegados na descontos previdenciários e fiscais nos termos da fundamentação. inicial, salientando-se, contudo, que se trata de confissão ficta, a Custas, pela primeira e segunda rés, no valor de R$ 400,00, qual deve ser sopesada, podendo até mesmo

TRT1 30/04/2021 - Pág. 2405 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2405 - reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda ré pelas parcelas deferidas na presente demanda, durante todo o período PRESCRIÇÃO contratual Considerando a data de admissão do autor e a data do ajuizamento Honorários sucumbenciais nos termos da fundamentação. da ação, não há prescrição a ser pronunciada. Os demais pedidos foram julgados improced

TRT1 28/01/2022 - Pág. 2842 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região INTIMAÇÃO Razões finais remissivas. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cffa8a2 É o relatório. proferido nos autos. DECIDE-SE. 2842 Considerando a possibilidade de concessão de efeito modificativo nos embargos declaratórios opostos pela ré à sentença prolatada FUNDAMENTAÇÃO nestes autos, com fulcro no art. 897-A, §2º, da CLT (com a red

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