666 resultados encontrados para dissociadas do objeto - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 23 violação direta de dispositivo constitucional, afronta a preceitos de lei federal, contrariedade a súmula vinculante do E. STF, a súmula de jurisprudência uniforme ou OJ do C. TST, e divergência jurisprudencial. Assinatura PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS GOIANIA, 20 de Julho de 2020. Tempestivo o recurso (publicação em 04/05/2020, aba "Expedientes"; recurso apresentad
FIM. 0024718-05.2010.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301042859 - MARIA DO SOCORRO DA SILVA (SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PROCESSO CIVIL. RAZÕES DO RECURSO DISSOCIADAS DO OBJETO DA AÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - S
2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 2979 Conheço do recurso, porque satisfeitos os pressupostos legais de auxílio-combustível, reconheceu que tomou conhecimento do fato admissibilidade. por meio do próprio autor. Não conheço, contudo, das contrarrazões, porque completamente Ademais, informou que ele próprio também se deslocava até o dissociadas do objeto do recurso. trabalho com seu veículo
2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 - MILENA SANTOS COTIA DE SOUZA Em face do resultado negativo de solicitação de bloqueio, notifiquese o Autor para impulsionar o processo, indicando bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução, em 30 dias. SJM, 08 de setembro de 2016. 5025 campo adequado para os Embargantes atacarem os seus fundamentos. Com efeito, as alegações dos Embargantes estão
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2648 623 QUE PUGNA PELA CONDENAÇÃO DA DEMANDA EM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORIAS SOB NOVO FUNDAMENTO DESCONEXO À DEMANDA. RAZÕES RECURSAIS TOTALMENTE DISSOCIADAS DO OBJETO DA PRESENTE LIDE. NÃO IMPUGNADOS OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. RECURSO NÃO CONHECIDO NESTA MATÉRIA, POR AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. RECORRENTE QUE TAMBÉM SE INSURGE QUANTO À SUA CONDENAÇÃO EM HONORÁRI
3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 204 2. IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E CESAR DA SILVA AGUIAR Assessor FUNDAMENTAL LTDA. 3. MARINALDA LIMA DOS SANTOS 4. KAHLIL JEZINI VIANNA Processo Nº ROT-0000488-63.2019.5.10.0105 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE CARLOS EDUARDO MARINHO DINIZ ADVOGADO EWERTON JOSE DE MORAIS FROTA ALVES(OAB: 8129/RN) RECORRENTE FACULDADES INTEGRADAS DE CASTANHAL L
3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 206 entre as partes. PODER JUDICIÁRIO Conforme se constata, conquanto a parte recorrente tenha JUSTIÇA DO TRABALHO registrado a ementa, as alegações vertidas no apelo não guardam correlação com o v. acórdão proferido pelo egr. Colegiado, DECISÃO revelando-se completamente dissociadas do objeto da presente lide. Nesse contexto, não se constata ofensa aos disposi
Com contrarrazões. É o relatório. Decido. Remessa Necessária Nos termos do artigo 14 do novo CPC, "a norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada". A nova lei processual prevê que serão salvaguardados os atos já praticados, perfeitos e acabados na vigência do diploma anterior, e que suas disposições aplicam-se
sociedade caracteriza infração a lei para os fins do estatuído no dispositivo em comento, salvo prova em contrário produzida pelo executado. É dizer, há, na espécie, inversão do ônus da prova, o que somente será afastada após a integração da lide do sócio com poderes de gestão. - De outra parte, não mais se sustenta a alegação da agravante no que concerne à suficiência do artigo 8º do Decreto-Lei. 1.736/79 para o redirecionamento da execução, quando o crédito tributário
Ressalte-se que a habilitação dos herdeiros em ação de cunho previdenciário não proporciona o direito deste inserir na lide qualquer discussão acerca de benefício de sua titularidade, devendo eventual diferença relativa à pensão ser postulada em ação própria. Nesse sentido, precedentes desta E. Corte, in verbis: "PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO -- PAGAMENTO DE VALORES DECORRENTES DE BENEFÍCIO ESTRANHO À LIDE - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - IMPOSSIBILIDADE. I - Se o objeto da