666 resultados encontrados para dissociadas do objeto - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2762 618 DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESPACHO JUDICIAL DETERMINANDO A EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL PARA JUNTAR CONTRATO QUESTIONADO, DECLARAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO DA AUTORA E EXTRATOS BANCÁRIOS. AUTOR QUE NÃO ATENDEU AO DESPACHO, ALEGANDO INVERSÃO DO ÔNUS
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2762 600 0000155-51.2016.8.06.0211/50000Embargos de Declaração Cível. Embargante: Banco Bradescard S/A. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Júnior (OAB: 9075/CE). Embargada: Antonia Ivaneide Pompeu de Souza Maravilha. Advogado: Caio Sergio Ferreira Freitas (OAB: 247300/CE). Relator(a): VALERIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEALEMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPOSTA OMISSÃO NO AC
São Paulo, 11 de setembro de 2014. VALDECI DOS SANTOS Juiz Federal Convocado 00016 AGRAVO LEGAL EM EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0033353-41.2007.4.03.9999/SP 2007.03.99.033353-3/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP210115 KEILA NASCIMENTO SOARES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARTA MARIA DE MELO FERNANDES SP057661 ADAO NOGUEIRA PAIM JUIZO DE DIREITO DA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1487 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/02/2014 acerto da decisão a quo, não sendo mesmo válida a notificação, eis que sendo por particular, não observou os termos da norma de regência. Não há, outrossim, se cogitar em sucumbência recíproca, tendo o recorrente, em verdade, nesse ponto, retratado situação colidente com a dos autos, em evidente razões dissociadas do objeto da sentença. Ao teor do exposto,
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Desembargador Relator: Ronaldo Medeiros de Souza 1356 As matérias alegadas pela reclamada em sede de contrarrazões ("A) Inconstitucionalidade da Cobrança: Art. 8º, Inciso V da Embargante: D I de Souza Reges - Me Constituição Federal; B) Isenção ou obrigatoriedade de não pagamento das Contribuições instituídas pela União, inclusive as Advogado: Ary Tomaz de Ar
presente julgado. O Desembargador Federal Souza Ribeiro acompanhou o Relator com ressalva de entendimento pessoal. São Paulo, 28 de setembro de 2015. GILBERTO JORDAN 00070 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003252-41.2014.4.03.6130/SP 2014.61.30.003252-3/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO PARTE RÉ PROCURADOR EMBARGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN CLEUSA APARECIDA DA SILVA PEREIRA SP229461 GUILHERME DE CARVALHO e outro(a) Instituto Nacional do Segu
sentença - e que a correção monetária era devida nos termos da inicial - quando o provimento judicial afirmou inexistir prova da existência da conta. III - A ausência de fundamentos, bem como a apresentação de razões dissociadas do conteúdo da sentença, levam ao não-conhecimento da apelação. Precedentes do STF, do STJ e da Turma. IV - Apelação não conhecida". (AC 9503075839-4, Rel. Des. Fed. Cecília Marcondes, j. 23/10/2008, DJ 4/11/2008) Assim, não deve ser conhecido o recurs
sentença - e que a correção monetária era devida nos termos da inicial - quando o provimento judicial afirmou inexistir prova da existência da conta. III - A ausência de fundamentos, bem como a apresentação de razões dissociadas do conteúdo da sentença, levam ao não-conhecimento da apelação. Precedentes do STF, do STJ e da Turma. IV - Apelação não conhecida". (AC 9503075839-4, Rel. Des. Fed. Cecília Marcondes, j. 23/10/2008, DJ 4/11/2008) Assim, não deve ser conhecido o recurs
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24026 Entretanto, o reclamante era mestre de obras, tendo como principais atividades, a orientação dos demais membros da equipe, como informado por ele, por ocasião da Perícia técnica: "Paulo As alegações são totalmente dissociadas do objeto tratado nos Roberto de Paiva - Reclamante, desacompanhado de seu presentes autos, onde são apreciados os direitos trabalhistas
2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 De fato, o entendimento jurisprudencial predominante é de que a 6262 Mantenho o valor provisoriamente arbitrado à condenação. massa falida não se sujeita à penalidade do art. 477, § 8º, da CLT, já que não tem disponibilidade de movimentar livremente suas finanças, havendo nítida restrição à sua disponibilidade de pagamento de débitos rescisórios. Excluo a mu