666 resultados encontrados para dissociadas do objeto - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 6282 Insurge-se a reclamada, asseverando que não deve persistir a condenação, pois não teriam sido considerados os equipamentos de proteção individual entregues ao reclamante, aptos a eliminar os agentes perigosos. Não subsiste a insurgência patronal. Com efeito, a NR 16, que regulamenta a periculosidade em questão, não prevê a eliminação do agente perigoso pelo u
PROCESSO CIVIL. RAZÕES DO RECURSO DISSOCIADAS DO OBJETO DA AÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Caio Moysés de Lima, Lin Pei Jeng e Danilo Almasi V
É que apresentou fatos e fundamentos estranhos à lide ao alegar que "foi requerido em tais autos (fls. 76), a emenda da inicial para constar como autor o menor LEONE BARBOSA DE LIMA, representado por sua genitora. Tal fato é incontroverso, já que os exames médicos juntados aos autos, são todos do menor". Contudo, a ação foi ajuizada por Neuza de Jesus Barbosa, genitora do menor Leone (fls. 02/06), mencionando que a autora, nascida em 17/04/1973, é portadora de neuropatia que a incapacit
2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 243 compôs o pedido da inicial. Patente, portanto, que a decisão ora embargada contém erro DO CONHECIMENTO material, já que apenas no seu cabeçalho traz informações acerca deste processo (número e nome das partes), mas cuja fundamentação, certamente, é destinada a alguma outro controvérisa jurídica que foi posta a julgamento, mas não nestes Reputando-se rigoros
CRUVINEL NOKATA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO - AUX.DOENÇA/AP.INVALIDEZ - RESTAB./CONCESSÃOLAUDO DESFAVORÁVEL BEM FUNDAMENTADO- SENTENÇA IMPRO - RECURSO DA PARTE AUTORA A QUE SE NEGA PROVIMENTO IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provime
São Paulo, 13 de junho de 2014 (data do julgamento). 0019554-54.2013.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301090765 - ELEUSA OLIVEIRA BRITO (SP106709 - JOSE VICENTE DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RAZÕES DO RECURSO DISSOCIADAS DO OBJETO DA AÇÃO.RECURSO DE SENTENÇA NÃO CONHECIDO. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juiz
É que apresentou fatos e fundamentos estranhos à lide ao alegar que "foi requerido em tais autos (fls. 76), a emenda da inicial para constar como autor o menor LEONE BARBOSA DE LIMA, representado por sua genitora. Tal fato é incontroverso, já que os exames médicos juntados aos autos, são todos do menor". Contudo, a ação foi ajuizada por Neuza de Jesus Barbosa, genitora do menor Leone (fls. 02/06), mencionando que a autora, nascida em 17/04/1973, é portadora de neuropatia que a incapacit
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 220 contratual, a purgação da mora exige o adimplemento das parcelas vencidas e vincendas, na forma do artigo art. 3º, §2º, do decreto lei 911/69. Sobre o tema: Ementa: BEM MÓVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELAÇÃO DA RÉ - PURGAÇÃO DA MORA - INEXI
São Paulo, sessão em 3 de novembro de 2020. 0015493-09.2020.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301198921 RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: GOMES & SIQUEIRA SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI (SP341345 - ROBERTA REGINA DE PAULA TAVARES) (SP341345 - ROBERTA REGINA DE PAULA TAVARES, SP343665 - ANA LUCIA DA SILVA GODINHO) Face ao exposto, dou provimento parcial ao recurso dos Correios para julgar improcedente o pedido de indenização, mantendo a sent
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 TERCEIRO INTERESSADO 205 I.N.D.S.S. oferecia riscos à sua saúde, não havendo contato habitual com agentes insalubres, deve ser mantida a sentença, que indeferiu o Intimado(s)/Citado(s): pedido de adicional de insalubridade e respectivos reflexos. Apelo - C.P.O.(.D. improvido. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 61cc931. RECURSO ORDINÁRIO DE AUXILIAR DO JUÍZO.